12/11/2019

Adeus Primo Rufino

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Aproxima-se o feriado da Proclamação da República. Oportunidade para refletir sobre as consequências do episódio histórico para o Brasil. Há quem diga, a monarquia permanece em nosso inconsciente coletivo. No futebol, Pelé é o rei. Na música, Roberto Carlos. Xuxa, a rainha dos baixinhos. Os enredos das escolas de samba exaltam os feitos do Império. Há 130 anos, um grupo de militares liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca dirigiu-se se ao Quartel-General do Exército onde se achava reunido o Ministério Chefiado pelo Visconde do Ouro Preto, contra quem se insurgia a oficialidade em razão da chamada “Questão Militar”.  O desprestígio da classe militar, popularizada pela vitória na guerra do Paraguai, rivalizava com elevado apreço que tinha o povo pelo Imperador Pedro II e sua filha, a princesa Isabel.

Haviam os defensores da República, o Tenente-Coronel Benjamin Constant, o major Sólon Ribeiro, dentre outros. Era a elite intelectual da corporação alimentada pela novidade positivista admirada pela mocidade da Escola Militar.

No livro “A Ditadura Militar”, de 1890, o Visconde de Ouro Preto, relata o diálogo com Deodoro, após saudá-lo com a expressão; “Adeus Primo Rufino”. Principiou por enumerar as ofensas recebidas pelos militares de parte da classe política. O relato: “aludiu aos seus serviços no campo de batalha, rememorando que pela pátria estivera durante três dias e três noites combatendo no meio de um lodaçal (na guerra do Paraguai) sacrifício que eu não podia avaliar. Declarou que o Ministério estava deposto e que se organizaria outro de acordo com as indicações que levaria ao Imperador. Disse que os ministros podiam retirar-se para suas casas, exceto eu, homem teimosíssimo, mas não tanto como ele, e o senhor Ministro da Justiça, que ficaríamos presos até sermos deportados para a Europa. Quanto ao Imperador, concluiu, tem a minha dedicação; sou seu amigo, devo-lhe favores. Seus direitos serão respeitados e garantidos”.

Pela conversa acima, fica claro, nos objetivos de Deodoro não constava a Proclamação da República. A respeitabilidade de sua espada foi aproveitada por adeptos militares e civis do novo regime. O major Sólon se dirigiu ao Marechal: “não embainharei a minha espada enquanto não for proclamada a República”. Não sabiam exatamente o tipo que desejavam. Foram se valer da inteligência de Ruy Barbosa. Não era republicano histórico, mas um federalista. Combatia o Gabinete Ouro Preto por este não ter adotado a implantação da Federação em seu programa de governo.  Lembraram-se de chamar outros civis republicanos, como Bocaiuva Cunha, Campos Sales, Aristides Lobo, Lopes Trovão, Prudente de Morais, apesar da resistência de Deodoro que teria se expressado: “Paisano não!” Queria resolver a “Questão Militar”.  Em setembro de 1888, em correspondência dirigida ao sobrinho, manifestou as suas convicções: “não te metas em questões republicanas, porquanto República no Brasil é a desgraça completa” ...

Ruy, chamado para juridicizar o novo regime, cuidou de trabalhar o Projeto de Constituição, tomando por base o princípio maior de sua pregação: a Federação. O Brasil seria chamado de República dos Estados Unidos do Brasil. As antigas províncias passaram a ser unidades federadas.  O presidencialismo, na versão norte-americana, a forma de exercício do Poder Executivo. O Poder Judiciário erigido a pedra angular do Estado republicano nos moldes dos Estados Unidos. Previu-se a convocação de plebiscito, para convalidar ou não o novo regime.  Veio a se concretizar em 21 de abril 1993.  Ruy se arrependeria. O Poder Legislativo foi tomado pelas oligarquias regionais.

Após o “Adeus Primo Rufino, instalou-se a ditadura. Ruy reconheceu ao tomar posse no Instituto dos Advogados, em maio de 1911: “não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo”.

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