Nos dias 02 e 03 de agosto, a OAB/MA sediará o “Seminário Maranhense de Registro Empresarial: Inovar para Simplificar”, evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA).
Entre os palestrantes, estará o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira, que falará sobre “Os impactos da reforma tributária no ambiente empresarial” no dia 3 de agosto, a partir das 14h30.
O intuito do Seminário é fomentar o debate acerca do Registro Mercantil e suas atualizações, além de auxiliar a prática empreendedora, informando à população sobre as novidades no Registro Empresarial, e promover maior integração entre o Poder Público e a população empreendedora.
Para participar, basta realizar sua inscrição de forma gratuita pelo site da UEMA: https://eventos.uemanet.net/
Confira a programação:
02 de agosto:
19h - Abertura do Evento
03 de agosto:
09h30 às 10h - Palestra 01: “ O Governo do Estado do Maranhão e os incentivos para a simplificação do ambiente do Registro Mercantil no Estado”.
Palestrante: Felipe Camarão - (Vice-Governador do Maranhão)
10h às 10h30 - Coffee Break
10h30 às 11h - Palestra 02: “Aspectos da Lei da Liberdade Econômica e seus impactos na atividade empresarial”.
Palestrante: Marcelo Faria - Presidente ILISP (Instituto Liberal de São Paulo) e Coordenador do projeto “Liberdade para Trabalhar”
11h às 11h30 - Palestra 03: “ Fase 2 do Empresa Fácil”.
Palestrante: Ítalo Guilherme Vieira Lima – Coordenador da Redesim (JUCEMA).
11h30 às 12h00 - Palestra 04: “ Licenciamento Empresa Fácil”
Palestrante: Douglas Carvalho - Chefe do Núcleo de Descentralização (SUVISA)
12h às 14h00 - Almoço.
14h às 14h30 - Palestra 05: “Licenciamento Empresa Fácil”.
Palestrante: Ten. Cel. Patrício Daniel dos Passos Penha - Diretor da Diretoria de Atividade Técnica - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
14h30 às 15h00 - Palestra 06: “Os impactos da reforma tributária no ambiente empresarial”.
Palestrante: Guilherme Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA
15h00 às 15h30: Coffee Break.
15h30 às 16h00: Palestra 07 - “Inovações da IN 81/DREI”.
Palestrante: Marcus Vinícius (Procurador JUCEPAR)
16h às 16h30: Palestra 08 - “Simplificação do Registro Empresarial com Segurança Jurídica: uma perspectiva a partir das alterações normativas”.
Palestrante: Helísia Góes - Chefe da Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Amapá
16h30 às 17h00: Encerramento
Serviço
O quê: Seminário Maranhense de Registro Empresarial
Quando: 02 e 03 de agosto
Horário: 02/08 às 19h // 03/08 às 09h
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: Site da UEMA NET
Não perca!