OAB-MA

As palestras “Prática trabalhista empreendedora", ministrada pelo juiz do trabalho Josley Soares, e “A previdência social e sua importância para as gerações futuras”, proferida pelo professor mestre em direito Anderson Avelino, marcaram a abertura do III Encontro da Jovem Advocacia do Nordeste, organizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Jovens Advogados, com o apoio da CAAMA e da ESA, e foram de grande aprendizado para o público presente para a celebração dos 30 anos da Constituição Federal.

Para o palestrante Josley Soares, a OAB Maranhão está de parabéns pela promoção do encontro. “O objetivo é falar um pouco para o jovem advogado e estudantes de direito sobre a prática do cotidiano processual trabalhista. Parabenizo a OAB Maranhão por oportunizar esse conhecimento à Advocacia maranhense. Fiquei muito feliz pelo convite e por poder compartilhar com os jovens as nuances do direito trabalhista", observou.

Encerrando o primeiro dia de atividades do III Encontro da Jovem Advocacia do Nordeste, sediado em São Luís pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o público pôde prestigiar, no horário da noite, outras duas palestras jurídicas em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal.

A primeira palestra da noite foi “A Constituição Federal e seu impacto tributário na relação Fisco x Contribuintes - Decisões tributárias atuais com repercussão geral”, ministrada pela professora e advogada Ana Paula Bismara, que é mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e consultora.

Em sua abordagem, a especialista trouxe assuntos referentes à Constituição Federal, ao ramo tributário e de fiscalização, para debater com a jovem advocacia maranhense.

“A escolha do tema foi pelo fato de o direito tributário ser uma das áreas mais promissoras para a advocacia, principalmente para os jovens advogados que ainda estão escolhendo que caminho trilhar no Direito. E pensando no aniversário da Constituição, nós estamos trabalhando a questão tributária, já que muitas teses são constitucionais. A Constituição é base para a tributação”, detalhou. Para Ana Paula, estes compromissos são importantes, pois auxiliam os profissionais a estarem sempre atualizados em relação à legislação, além da troca de experiências entre advogados e clientes sobre as situações envolvendo os temas debatidos na noite. “O tema também foi pensado pela ampla oportunidade de mercado e foquei em alguns subtemas, como a questão da compatibilização das decisões do STF e STJ, da guerra fiscal entre os estados, a diferença entre o contencioso administrativo e judicial, e encerrei falando sobre verdade material, para que eles possam entender a dinâmica do processo”, completou.

A palestra com o tema “Constituição Federal - 30 anos depois”, a segunda e última da noite, foi ministrada pelos advogados Thiago Clemente Souza e Gabriel Soares Cruz, que vieram no intuito de mostrar para os jovens advogados que a construção do sentido da Constituição Federal não decorre de um discurso de autoridade do poder. “Na verdade, a Constituição, que é responsável por vincular as nossas ações jurídicas no dia a dia, ela é muito mais do que uma ação do nosso cotidiano profissional, ela orienta como o advogado deve se portar com seus colegas, como ele dialoga com o Poder Judiciário e na sociedade como um todo. Nossa Constituição é viva e é isso que queremos mostrar”, explicou Thiago Clemente.

Para o advogado Gabriel Soares Cruz, também ministrante da segunda palestra, os advogados precisam criar a consciência de que a Constituição pertence a todos os cidadãos e que ela é um compartilhamento de narrativa para os advogados. “Diante desse entendimento, o advogado passa a levar uma compreensão maior para os seus clientes. E a partir da melhor compreensão do cliente pode-se comprovar o que é de fato sua constituição. Apesar de ser de 1988, a Constituição ela vai depender do ponto de vista de quem está interpretando. A ideia central dos debates de hoje é quebrar essa amarra do apelo às autoridades”, destacou.

O anfitrião do evento, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, enalteceu o papel da jovem advocacia. “O jovem advogado é o futuro da OAB, por isso investimos muito em qualificação e outros benefícios para o profissional em início de carreira”, apontou Thiago Diaz.

O presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, Rômulo Chagas, ressaltou o trabalho em parceria. "A concretização desse terceiro Encontro da Jovem Advocacia é resultado de um trabalho conjunto da atual gestão da Ordem e de vários membros da CJA, que se empenharam muito para que o encontro fosse um sucesso. Estamos muito felizes de sediar esses debates aqui no Maranhão", afirmou Rômulo Chagas.

O evento, que está sendo realizado no hotel Blue Tree Towers, com patrocínio do Grupo Mateus, reúne palestrantes renomados no mundo jurídico para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. Foram quatro palestras no primeiro dia, e três palestras e um painel no segundo dia. A programação desta sexta-feira já começou.