OAB-MA

A terceira edição de 2019 do Projeto Quinta Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão, reuniu mais de 60 advogados e advogadas em torno do debate sobre acesso à justiça nas áreas do direito criminal e notarial, com as palestras “Cartórios e Acesso à Justiça”, com o Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Cristiano de Lima Vaz Sardinha; e “Acesso à Justiça Criminal”, com o advogado criminalista Lucio Henrique Moraes Rego Pereira.

“Um tema muito importante foi debatido nesta noite, tendo em vista que o acesso à justiça deve ser esclarecido para todos que fazem parte do mundo jurídico bem como a nossa sociedade. A ESA por meio da Quinta Jurídica busca fornecer subsídios para qualificar sempre o advogado, o acadêmico de direitos e todos que atuam no judiciário e também levar a essas pessoas o conhecimento de como ter acesso ao poder judiciário e a forma como elas podem buscar a ajuda que elas precisam ou venham a precisar na medida em que tiverem um direito violado”, explicou o diretor executivo da ESA Maranhão, Márcio Almeida.

O professor Cristiano Lima, que falou sobre Cartório e Acesso à justiça, abordou em sua palestra a questão das serventias extrajudiciais e como elas podem auxiliar o poder judiciário promovendo o acesso à justiça garantindo a paz social. “Então tem cada vez mais surgido procedimentos e institutos que permitem a realização do acesso à justiça no âmbito dos cartórios, como são popularmente conhecidos, essa forma de meio extrajudiciais. Os tabelionatos de notas os registros gerais eles devem ter uma parceria intima com a OAB e com os advogados, por que a maioria desses atos só pode ser realizada com a presença do advogado ou do defensor o público, no caso dos hipossuficientes. Lembrando sempre que o advogado exerce função essencial à justiça como preceitua a Constituição Federal”, destacou.

Para o professor Lúcio Henrique Pereira que falou sobre Acesso à Justiça Criminal, o acesso à justiça criminal dever ser visto por dois lados. “Um amparo central que visa garantir um direito constitucional inerente ao cidadão brasileiro dissociado tanto o acesso daquele ofendido ou daquela vitima ou de qualquer pessoa que queira levar ao judiciário qualquer crime; como também do réu, do denunciado do investigado que sofre a longa manus do estado e que depende de uma ampla defesa e que se comporta irrenunciável sob pena de nulidade” afirmou.

O projeto “Quinta Jurídica” está sob a coordenação e execução do diretor executivo da ESA/MA, professor Márcio Almeida, e, desde o mês de março até o mês de novembro, ele será realizada toda última quinta-feira do mês. É um projeto antigo da OAB Maranhão idealizado pelo ex-diretor da Escola, professor João Batista Ericeira e resgatado pela atual gestão da ESA.

“O objetivo da ESA é oferecer aos advogados e advogadas e às diferentes classes profissionais a estrutura científica de uma instituição pedagógica para o estudo do Direito e constituir um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica. A cada mês teremos debates importantes como este”, finalizou o diretor geral da ESA, professor Antônio Gaspar.