Em mais um Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, a pauta foi debater ações e estratégias de fortalecimento da advocacia por todo o Maranhão com foco na fiscalização da profissão. O Colégio de Presidentes aconteceu em Santa Inês sob condução dos presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e Errico Finizola, da Subseção de Santa Inês.
Representantes das 19 Subseções da Seccional construíram uma pauta coletiva e trocaram experiências sobre os desafios da advocacia. Na ocasião, foi apresentada a campanha de combate à atuação ilegal da profissão intitulada: ADVOGADO TEM NOME, ROSTO E OAB.
“É um momento único para a advocacia. A vivência da experiência de cada presidente de Subseção nos ajuda a construir caminhos que fortalecem a atuação da advocacia no Maranhão e valoriza cada profissional”, afirmou Kaio Saraiva.
Para o presidente da Subseção Santa Inês, Errico Finizola, o Colégio demonstrou o quão importante é o apoio da Seccional para o crescimento da classe no interior do estado. “Estou emocionado, pois há muito esperava esse momento de reunião da classe em nossa região, demonstrando que podemos contar com Seccional”, apontou Errico.
Participaram do Colégio e Presidentes, representantes de todas as 19 Subseções; os Conselheiros Federais, Thiago Diaz e Cacilda Martins; a diretoria da Escola Superior da Advocacia, Marcelo Carvalho e Lilianne Saraiva; a Secretária-Geral da CAAMA, Mariana Serra, além das diretorias e conselheiros seccionais.
Os presidentes Amanda Glauca, Andreia Furtado, Filipe Andrade, Rafael Milhomem, Homullo Buzzar, das Subseções de Caxias, Bacabal, Açailândia, Timon e Codó, respectivamente, trouxeram uma temática preocupante sobre a atuação dos profissionais que não respeitam o Código de Ética em detrimento de uma grande maioria que respeita as regras da advocacia.
“É importante termos orientações do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA para que possamos atuar e afastar esses profissionais do mercado”, disse Rafael Milhomem. Tanto as presidentes de Caxias quanto de Bacabal, Amanda Glauca e Andreia Furtado, falaram de suas experiências que, por meio dos Comitês de Ética das Subseções e atuação dos conselheiros locais, conseguiram instrumentalizar o processo e encaminhar para julgamento em São Luís.
“As ações que envolvem infrações ao Código de Ética vão desde a divulgação de resultados de processos judiciais até o atravessamento de procurações”, explicou Amanda Glauca.
O Colégio apontou algumas soluções e o presidente Kaio Saraiva encaminhou as ações: organizar palestras junto ao TED sobre como instrumentalizar os processos, além das campanhas educativas para a classe.
NOVO DIRETOR-GERAL DA ESA/MA
A ESA/MA, que completou 22 anos em 2023, apresentou os resultados do semestre. Para o Colegiado, o presidente Kaio Saraiva anunciou o novo presidente da Escola Superior de Advocacia, o professor e advogado Marcelo Carvalho. Na ocasião, foi divulgada a oferta de mais uma especialização em Direito Municipal, além da ESA Digital, estratégia que contempla pacotes de cursos sobre Ética, Prerrogativas e Marketing Jurídico que ficarão à disposição da advocacia de forma online.