COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB/MA RECEBE O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA QUE ANUNCIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA
O Colégio de Presidentes de Subseções, realizado na sede da OAB/MA em São Luís, nesta sexta, 27 de setembro, contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Danilo de Castro. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o recebeu para que ele anunciasse a realização de concurso para Promotores de Justiça.
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, com a participação dos presidentes das Subseções, ficou de encaminhar ofícios identificando as comarcas com a ausência desses profissionais.
“É a importância da advocacia, por todo o Maranhão, ajudando a construir acessos ao Sistema de Justiça do Estado e do país’, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
“Essencial o envio dos ofícios indicando sobre a presença ou não dos promotores nas Subseções e sua abrangência. O documento irá compor um dossiê a ser encaminhado ao governador Carlos Brandão para sensibilizá-lo ainda mais sobre a necessidade do concurso com o maior número de vagas possível devido à limitação do orçamento do Estado”, explicou o chefe do Ministério Público, procurador Danilo de Castro. Atualmente são mais de 70 municípios maranhenses sem promotores.
O Conselheiro Federal e coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, ressaltou a importância do concurso para a segurança jurídica. “A presença dos promotores é essencial para o trâmite processual e garantia da paz social”, afirmou.
A presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Ribeiro, apresentou as dificuldades da Subseção e cidades da região. “A Comarca enfrenta a dificuldade da ausência de um promotor há bastante tempo. A realização do concurso, com certeza, impactará positivamente no dia a dia do sistema de Justiça”, finalizou.
