OAB-MA

A OAB Maranhão anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher Advogada para fortalecer, no Sistema de Justiça, a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. O Maranhão é o segundo estado do Nordeste que mais mata mulheres. Em 2022, já foram registrados 59 casos de feminicídio.

O anúncio dessa conquista foi feito após reunião com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, que foi recebida pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; pela vice-presidente, Tatiana Costa; e pelo presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo.

Para o presidente Kaio Saraiva, “é a OAB/MA protagonizando a consolidação do respeito e combate à violência contra a mulher. São inaceitáveis as violências praticadas hoje contra a mulher”, afirmou. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, reafirmou “o comprometimento da gestão em reforçar os mecanismos de combate à violência contra a mulher, mas, principalmente, a acolhida à vítima”, explicou.

A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, enfatizou que “é estratégico a OAB, como órgão representante e defensor da cidadania, aderir à campanha do CNJ, criando o seu próprio mecanismo de defesa” afirmou.

O próximo passo será a instalação da Ouvidoria da Mulher, nomeando a equipe e estruturando o setor para iniciar as atividades.

Inauguração Ouvidoria TJMA

No mesmo dia, a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, participou da inauguração da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O evento foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelo presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, com a presença da ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).

A iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Atribuições

Compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobra a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

São objetivos do órgão: estabelecer um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes; proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, dentre outros.