COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB/MA REALIZA DILIGÊNCIAS NA SUBSEÇÃO DE BACABAL
Na tarde de ontem, 13/11, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão esteve na Subseção de Bacabal, após receber denúncia de que o apresentador de TV Israel Braga, da TV Mearim, filiada à BAND, durante o Programa Cidade Viva, desrespeitou a advocacia maranhense ao desqualificar os trabalhos prestados pelos advogados Walber Neto Lopes Pinto e Anna Cibelle Albuquerque Braz Rodrigues, no município de Bacabal.
Para o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz qualquer tentativa de banalizar ou desrespeitar o profissional em advocacia será firmemente combatida pela Ordem. “A defesa das prerrogativas é um dos pilares de nossa gestão. É inaceitável que o advogado tenha sua imagem, honra e seus direitos vilipendiados ou desrespeitados. A Ordem não se furtará em fazer a defesa intransigente dos advogados, sobretudo de suas prerrogativas. Não se pode confundir liberdade de expressão com ofensas genéricas direcionadas a toda uma classe de profissionais”, pontuou.
“Fomos acionados pelo presidente Thiago Diaz para estarmos aqui hoje no intuito de averiguarmos o ocorrido. Contamos com a presença de um grande número de colegas nessa diligência. Na Delegacia, fomos informados que o delegado responsável pelo caso já lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhou para Justiça”, explicou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.
A diligência, que contou com a presença da presidente da Subseção de Bacabal, Marlúcia Viana, e outros membros da diretoria, foi prestigiada por mais de 50 advogados da região que se fizeram presentes junto com a Comissão de Prerrogativas da Seccional. “As palavras do apresentador são um desrespeito às pessoas e aos profissionais e da advocacia. Ele ofendeu todos os princípios constitucionais, legais e éticos da liberdade de imprensa. A OAB Subseção Bacabal não pode aceitar que a advocacia seja atingida desta forma no exercício legal de sua profissão”, frisou a presidente da Subseção, Marlucia Viana.
Como forma de prestar um maior apoio aos advogados subjugados pelo apresentador, a OAB Maranhão atuará no processo como amicus curiae por meio de um advogado da região que ficará em contato direto com a Ordem e pedindo rigor nas apurações.
Vale ressaltar, que após a presença maciça da advocacia na delegacia, o apresentador que até então afirmava não temer a Justiça, nem Delegado e nem Advogado, já mudou seu discurso.
“Foi muito positiva a vinda da Comissão para a Subseção de Bacabal. Mostrou a força da Ordem em prol da Classe. Nossa presença aqui, reforçou na consciência da advocacia bacabalense de que eles podem contar com a Ordem, assim como, todo e qualquer a advogado do Maranhão, que tiver suas prerrogativas subjugadas poderá contar com nossa presença”, finalizou Gustavo Carvalho.
Desrespeito às prerrogativas
Em reunião com os advogados da região o presidente da Comissão, Gustavo Carvalho, foi informado também que uma advogada da Subseção está sendo impedida de advogar após ser ameaçada de morte pela parte em um processo de pensão alimentícia. Prontamente, a Comitiva da OAB reuniu-se com a delegada da delegacia Especial da Mulher de Bacabal, que se comprometeu em investigar as ameaças e apurar com rigorosidade o caso.
