Comissões da OAB Maranhão emitem nota conjunta lamentando a morte do bebê Ravi Gaspar, falecido na manhã de hoje, 07
As Comissões de Direito à Saúde e de Direitos Humanos da OAB/MA vêm manifestar o imenso pesar pelo falecimento do bebê Ravi, na manhã desta sexta-feira, 07 de junho. A família e todos nós aguardávamos e cobrávamos o cumprimento da decisão judicial obtida no Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão desde o último domingo à noite, 02 de junho.
A liminar determinava ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís a adoção de procedimentos urgentes para a IMEDIATA transferência do bebê para o HCOR, em São Paulo, o que infelizmente não ocorreu.
A OAB/MA, através das Comissões signatárias, está prestando assistência à família da criança, deixando claro que empenhará esforços para que seja construída uma rede interinstitucional para atuar em casos de bebês com cardiopatia congênita e na exigência para o cumprimento efetivo e imediato de decisões judiciais dessa natureza. Dói em nossos corações a perda irreparável de Ravi. Toda nossa solidariedade e ternura à família, em especial à sua mãe, Franciele Gaspar. Que a memória de Ravi perdure na forma de bençãos na vida de cada nova criança na terra.
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direito à Saúde
