OAB-MA

Uma comitiva da OAB/MA apresentou as dificuldades encontradas pela classe advocatícia trabalhista para a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa. Entre os desafios: morosidade nos processos, falta de acesso a magistrados e desembargadores, falta de autonomia do CJUSC/JT entre outros desafios que solucionados, com certeza, impactarão em melhorias da prestação jurisdicional.

“É a busca e o fortalecimento do diálogo institucional para que, juntos, possamos ofertar uma prestação jurisdicional que atenta a todos: desde a sociedade até os profissionais do Sistema de Justiça envolvidos, incluindo a classe advocatícia”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Entre os representantes da OAB/MA estavam os presidentes das Comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado e da Advocacia Trabalhista, Sandra Macedo e Luiz Claudio Frazão, o presidente do Observatório do Poder Judiciário da OAB/MA, Conselheiro Estadual Marinel Dutra, e o Conselheiro Federal da OAB/MA e Coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz.

“A Justiça do Trabalho, por meio de sua presidente, Desembargadora Márcia Andrea Farias, está atenta às demandas da classe e agradecemos por isso. Mas é importante também atualizarmos as demandas relacionadas à celeridade e defesa das prerrogativas de cada advogado e advogada”, afirmou Thiago Diaz.

A presidente da Comissão de Defesa, Assitência e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, posicionou sobre alguns aspectos desafiadores “como morosidade nos processos, violação das Prerrogativas, e trouxe a questão da falta de autonomia do CEJUSC/ JT, unidade responsável pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou grau de jurisdição”, afirmou.

“A Comissão da Advocacia Trabalhista tem estabelecido essa ponte entre a classe e a Justiça do Trabalho, buscando sempre soluções em prol de todos os envolvidos no processo”, afirmou o presidente Luiz Caludio Frazão.

O Observatório do Poder Judiciário, que segundo o seu presidente, o Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, tem como função “acompanhar, de forma contínua, as demandas por melhorias no Judiciário, postuladas pela advocacia maranhense, centralizadas, principalmente, na morosidade da Justiça, se fez presente em reunião tão importante”, afirmou.

Na criação do Observatório, o presidente Kaio Saraiva sugeriu e foi legitimado pelo Conselho Seccional que, nos pilares do Observatório, estão: a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, diversas comissões da Ordem, como a de Celeridade Processual, Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, Previdenciária, Criminal, presidentes de Subseções entre outras.

Todas essas atividades realizadas entre o TRT/MA, com a presença da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, e a OAB/MA integram a Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Para a ministra Dora da Costa, “conto com a colaboração de todos e a minha equipe também está aqui para esclarecer o que for necessário”, destacou.

A presidente do TRT/MA, Desembargadora Márcia Andrea, destacou “a importância do diálogo institucional e da Correição, elogiando a eficiência e a colaboração da equipe do Tribunal e da classe advocatícia”, finalizou.

O encerramento da Correição do TST, no TRT-16, está definido para o próximo dia 28/06 (sexta-feira), com a leitura da Ata em sessão administrativa, às 9h, no Plenário, localizado no prédio-sede do TRT-16.