Conselho Municipal de Assistência Social empossa representantes da OAB/MA
A ouvidora adjunta da OAB/MA, Rosângela Eleres Cortez Moreira, toma posse nesta sexta-feira (22/10), no auditório Reis Perdigão, na Prefeitura Municipal de São Luís representado a Seccional como titular do Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com a suplente, advogada Grace Castelo Branco Freitas.A ouvidora adjunta da OAB/MA, Rosângela Eleres Cortez Moreira, toma posse nesta sexta-feira (22/10), às 9h, no auditório Reis Perdigão, na Prefeitura Municipal de São Luís representado a Seccional como titular do Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com a suplente, advogada Grace Castelo Branco Freitas, membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem maranhense.
A OAB é uma das entidades que possuem assento no Conselho Municipal de Assistência Social, com o fim de garantir o Controle Social da Política Municipal de Assistência de Social e consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Conselho Municipal de São Luís (MA) renova, a cada dois anos, o seu quadro de conselheiros, com base na Lei Municipal n0. 3.507/1996.
