OAB-MA

O Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) realizam, nesta sexta-feira (24/08), o "III Curso de Atualização Profissional", que abordará questões controvertidas e polêmicas do ICMS. O curso será realizado no auditório da OAB-MA e tem apoio institucional da Seccional Maranhense.

Para debater o tema, o IMAET e o IBET trazem a São Luís dois dos maiores especialistas brasileiros em assuntos tributários: Osvaldo Santos de Carvalho, coordenador-adjunto de Administração Tributária do Estado de São Paulo, e Clélio Chiesa, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e advogado tributarista.  

Conforme informações do presidente do Conselho Executivo do IMAET, Ítalo Azevedo, o Curso de Atualização Profissional tem em sua programação dois momento. O primeiro será o painel "Questões Federativas Relevantes em relação ao ICMS", às 8h, com o professor Osvaldo Santos. Durante a exposição, ele abordará temas como alíquotas estaduais, comércio eletrônico e a tributação.

Na parte da tarde, a partir das 14h, haverá o painel Clélio Chiesa, autor do livro “ICMS - Sistema Constitucional Tributário”. Dentre os temas que serão defendidos pelo expositor estão os aspectos atuais e controversos do imposto, a guerra fiscal entre os estados, as competências entre Estado e Município no que se refere à tributação das prestações de serviços, e outras questões.

O curso tem como público-alvo advogados tributaristas, profissionais de contabilidade, universitários e administradores em geral. Terá carga de 10 horas e haverá desconto para estudantes de Direito e advogados com a carteira da OAB/MA.