DEDICAÇÃO DA OAB/MA NO COMBATE À MOROSIDADE PROCESSUAL É DESTAQUE NA GESTÃO DE KAIO SARAIVA
Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, entregou, à juíza da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Dra. Gisele Rondon, na manhã de hoje, 08, relatório que demonstra morosidade processual referente àquela serventia judicial.
Por meio do trabalho das Comissões de Celeridade Processual e Prerrogativas, com base nos dados constantes no sistema SOS Morosidade, foi possível detectar o quantitativo de processos pendentes de movimentação com prazo superior a cem dias.
“Viemos hoje apresentar à juíza da 7ª Vara Cível os números que atestam ser esta uma das unidades mais congestionadas do Estado do Maranhão, segundo os dados coletados através do S.O.S Morosidade. O objetivo é buscar uma solução para esta Unidade Judicial”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Na Comitiva da OAB/MA estavam presentes, a Procuradora de Prerrogativas e Vice-Presidente da Comissão de Celeridade Processual, Luciana Sarney, que entregou o ofício assinado pelo Presidente da Comissão, Fernando Lucas Lima, e o Vice-Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Félix Henrique França.
Na oportunidade, a Procuradora de Prerrogativas, Luciana Sarney, fez um convite à advocacia para que utilize os canais de denúncia disponibilizados pela OAB/MA, auxiliando assim no combate à morosidade processual no Estado.
“Convido você, colega advogada e advogado, para acessar o S.O.S Morosidade e fazer as denúncias e nos ajudar no combate à tramitação morosa de processos no Maranhão”, disse.
De acordo com a juíza da 7ª Vara Cível da Capital, a Dra. Gisele Rondon, “as providências cabíveis serão tomadas para que o problema seja resolvido”, afirmou.
Segundo consta no relatório produzido pela Comissão de Celeridade Processual da OAB/MA, mediante consultas aos Sistemas Termojuris e Jurisconsult, disponibilizados pelo próprio Poder Judiciário local, verifica-se uma problemática crônica relacionado a essa temática, especificamente junto a esta unidade jurisdicional.
Segundo os dados, detectou-se um total de 4. 261 processos conclusos no gabinete para julgamento em ordem cronológica, sendo que destes, 2. 845 processos são META 2 CNJ e 1.142 processos estão conclusos há mais de 300 dias aguardando julgamento e 2.362 com mais de 100 dias conclusos aguardando julgamento.
Comprometimento do SOS Morosidade
Criado na gestão de Kaio Saraiva, o Sistema SOS Morosidade pode ser acessado diretamente, desde 2023, no site da OAB/MA no menu lateral direito na sessão “Celeridade Processual”.
As denúncias são recebidas pelos integrantes da Comissão de Celeridade Processual, analisadas e filtradas.
Confirmadas as denúncias, estas são encaminhada para os Tribunais e suas respectivas Corregedorias para que tomem as providências cabíveis.
Com a disponibilização do SOS Morosidade, as advogadas e advogados maranhenses que estejam enfrentando problemas com o ritmo de andamento de seus processos poderão abrir uma reclamação direto pelo site da OAB/MA.
No sistema, são recebidas reclamações sobre processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação também há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de alvará judicial.
A ferramenta SOS Morosidade agilizará a prestação jurisdicional. “Combater a morosidade jurisdicional é a nossa missão, assim como promover a entrega de uma prestação jurisdicional célere e efetiva para a advocacia. Esse foi um compromisso assumido por nossa gestão e nos dedicamos a isso todos os dias”, finalizou Kaio Saraiva.
