No período de 17/01 a 09/02 de 2012, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MA vai oferecer o curso telepresencial de férias Direito Civil: Recentes Alterações e Tendência Atuais. O curso terá carga horária de 16 horas e será ministrado das 18 às 20h, ao preço de R$ 40,00 para advogados e R$ 20,00 para estagiários.
A coordenação do curso é do jurista Flávio Tartuce e no programa constam temas como: A TUTELA DA IMAGEM E DA INTIMIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, com o especialista Gabriele Tusa; A NOVA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), com o advogado Ivan Lorena Vitale Jr; NOVOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL, com Rafael Peteffi da Silva; ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÕES PELA LEI Nº 12.112/2009 - Principais aspectos, com Dr. Christiano Cassettari; A NOVA USUCAPIÃO URBANA POR ABANDONO DO LAR (art. 1.240-A do CC), com Dr. Maurício Bunazar
Na grade do curso também serão abordados temais como: UNIÃO HOMOAFETIVA E CASAMENTO HOMOAFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA, com Marcelo Truzzi Otero; A EMENDA DO DIVÓRCIO E SUAS PRINCIPAIS POLÊMICAS, com Flávio Tartuce; e SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. A tese de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC., com Gustavo Rene Nicolau.
FOTO: ARQUIVO DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DA OAB/MA ( HANDSON CHAGAS)