Entre os dias 18 e 22 deste mês, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e o diretor tesoureiro da Seccional, Marco Antônio Coêlho Lara, vão acompanhar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), nas Subseções de Açailândia e Imperatriz. Em conjunto com o TRT, a Ordem Maranhense vai disponibilizar aos advogados das duas Subseções treinamento sobre o PJe, bem como, utilizando do Convênio firmado com a Fecomércio, promoverá a certificação digital e a distribuição de tokens comercializados a preço de custo (R$ 30,00) pela própria entidade.
Segundo Marco Lara, o treinamento sobre o PJe aos advogados será iniciado no próximo dia 18/11, na cidade de Açailândia, a partir das 14:00h. Nesse mesmo dia e local, e também durante o dia 19/11, a OAB/MA possibilitará aos advogados locais a obtenção da Certificação Digital através da unidade móvel da Fecomércio que estará na Sub-Seção para esse fim, tudo com a finalidade de que por ocasião da implantação do PJe-JT naquela localidade boa parte dos advogados já estejam habilitados a operá-lo. A implantação do Processo em Açailândia ocorrerá dia 22, no horário das 10h, conforme programação de instalação e capacitação sobre o procedimento divulgado pelo TRT-MA.
Na Subseção de Imperatriz, o treinamento acontecerá entre os dias 20 e 21 de novembro, com implantação do ProcessoEletrônico também ocorrendo no dia 22, a partir das 16h. A exemplo de Açailândia, nos dias 20 e 21 a OAB/MA estará promovendo a Certificação Digital dos advogados de Imperatriz, por meio do Convênio firmado com a Fecomércio, que disponibilizará um funcionário e os equipamentos necessários para essa ação nesses dois municípios durantes os dias informados. Além dos palestrantes do próprio TRT e dos funcionários da FECOMÉRCIO, as oficinas contarão com o apoio do Conselheiro Seccional José Edmilson Carvalho Filho, que já representou a OAB-MA juntamente com três outros conselheiros em treinamento específico sobre a utilização do PJe-JT em Brasília no primeiro semestre deste ano.
Abaixo as programações de Instalação e Capacitação do PJE-JT em Açailândia e Imperatriz:
AÇAILÂNDIA
OFICINA PARA SERVIDORES DO TRT-MA
Dias: 18 a 21 de novembro de 2013
Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Assunto: Capacitação PJe – módulo secretaria
Ministrante: Gilberto Barbosa Ramos
Local: Vt Açailândia
Dias: 18 e 19 de novembro de 2013
Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Assunto: Capacitação PJe – Sala de Audiência e Oficiais de Justiça
Ministrante: José Adolfo de Jesus Dias dos Santos
Local: Vt Açailândia
OFICINA PARA ADVOGADOS (OAB/MA)
Dia: 18 de novembro de 2013
Horário: das 14h00 às 18h00
Assunto: Treinamento para utilização das ferramentas do PJe para advogados
Ministrante: Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza
Local: Auditório da OAB - Açailândia
IMPLANTAÇÃO
Dia: 22/11/2013
Horário: 10h00
IMPERATRIZ
OFICINA PARA SERVIDORES DO TRT-MA
Dias: 18 a 21 de novembro de 2013
Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Assunto: Capacitação PJe – módulo secretaria
Ministrante: Joelma Lopes
Local: Fórum Imperatriz
Dias: 20 e 21 de novembro de 2013
Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Assunto: Capacitação PJe – Sala de Audiência e Oficiais de Justiça
Ministrante: José Adolfo de Jesus Dias dos Santos
Local: Fórum Imperatriz
OFICINA PARA MAGISTRADOS
Dia: 19 de novembro de 2013
Horário: das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Assunto: Treinamento para utilização das ferramentas do PJe
Ministrante: Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza
OFICINA PARA ADVOGADOS (OAB)
Dia: 20 de novembro de 2013 (1º turma)
Horário: das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
Assunto: Treinamento para utilização das ferramentas do PJe
Ministrante: Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza
Local: Auditório da OAB - Seccional Imperatriz
Dia: 21 de novembro de 2013 (2º turma)
Horário: das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
Assunto: Treinamento para utilização das ferramentas do PJe
Ministrante: Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza
Local: Auditório da OAB - Seccional Imperatriz
IMPLANTAÇÃO
Dia: 22/11/2013
Horário: 16h00