Realizado na manhã de hoje, 27, na Sala Grande da Escola Superior de Advocacia (ESA) o minicurso - Os 28 anos da vigência do CDC - “A Lei de Arbitragem, o diálogo com o direito do consumidor e as plataformas digitais nas soluções de conflitos”. O curso foi uma realização da OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em parceria com a ESA.
“Esse curso tratou sobre dois temas extremamente importantes que são a mediação e a arbitragem diante do cenário nebuloso que se vive no judiciário em função do grande acúmulo de demandas em todas suas esferas. Isso é objeto de preocupação da Ordem e também da sociedade”, apontou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão, Hugo Passos.
Os métodos digitais de soluções de conflitos são um caminho sem volta. Hoje as plataformas digitais de mediação e conciliação são uma realidade que avançam a cada dia possibilitando uma resposta mais rápida entre as partes nas soluções destes conflitos. “O novo Código de Processo Civil prestigia as novas formas de solução de conflito, que valoriza a mediação e a conciliação. Esses modos de composição têm uma contribuição sensível para a prática de uma advocacia moderna. Portanto, muito oportuno discutir essas temáticas hoje,”, finalizou Hugo Passos.
As palestras foram ministradas pela advogada especialista em arbitragem Iracema Iara Pinheiro Mendes e pelo advogado e Superintendente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), Ivaldo Correia Prado Filho.
Os participantes do curso concorreram a bolsas de 50% nos cursos da Câmara Brasileira de Arbitragem do Maranhão (CBMAE-MA) fruto de uma parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da Seccional Maranhense da Ordem.