Para o mês de outubro, a Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e com a Escola Nacional de Advocacia (OAB/ENA) traz para a advocacia maranhense os cursos “Petição Inicial nas Ações Trabalhistas”; “Questões Polêmicas do Processo Tributário”; “Recursos no Processo Civil” e “Contraditório na Execução, sob Perspectiva do Credor e do Devedor”.
As aulas são telepresenciais e acontecerão nos dias 04/10 e 05/10, às 09h, e nos demais dias 09, 23 a 26 e 30 de outubro, sempre às 19h, na Sala da ESA.
Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever gratuitamente. Para os demais profissionais e acadêmicos de outras áreas realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB).
As inscrições para as atividades estão abertas e podem ser feitas pelo www.oabma.org.br/esa.
Confira a programação detalhada do curso abaixo:
Curso: Petição Inicial nas Ações Trabalhistas
Data: 04 e 05 de outubro
Certificado: 04h / aulas
Conteúdo:
Dia 04: Entrevista com o reclamante. Endereçamento. Tipo de reclamante e reclamada. Peculiaridades da fundamentação e pedido. Valor da causa, rito ordinário e sumaríssimo. Aditamento e inépcia da inicial.
Dia 05: Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Documentos da inicial. Prescrição. Ação cognitiva, cautelar ou executiva. Substituição processual e ações plúrimas. Indeferimento da inicial e distribuição da ação.
Professor: Gerson Shiguemori - Idealizador do “Shiguemori Cursos Jurídicos”, advogado, formado pela Faculdade Metropolitanas (FMU), São Paulo/SP.
Curso: Questões Polêmicas do Processo Tributário
Data: 09 de outubro
Certificado: 02h / aulas
Conteúdo:
19h – A teoria dos precedentes judiciais e o processo tributário, com Renato Lopes Becho.
19h45 – Honorários advocatícios nas ações tributárias, com Marco Antonio Rodrigues.
20h30 – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo tributário, com Cassio Scarpinella Bueno.
Curso: Recursos no Processo Civil
Data: 23 a 26 de outubro
Certificado: 08h / aulas
Conteúdo:
Dia 23: Teoria geral dos recursos e suas repercussões práticas, com Luís Eduardo Simardi Fernandes.
Dia 24: Apelação: aspectos relevantes e controvertidos, com Antônio de Pádua Notariano Jr.
Dia 25: Agravo de instrumento e agravo interno, com Fabio Victor da Fonte Monnerat.
Dia 26: Recurso especial e recurso extraordinário, com Anna Paola Bonagura.
Curso: Contraditório na Execução, sob Perspectiva do Credor e do Devedor
Data: 30 de outubro
Certificado: 02h/aula
Conteúdo: Expor inovações do CPC no que se refere a execução. Título executivo. Como o CPC trata da questão da execução. Qual a efetividade da cognição judicial e improcedência da liminar na execução.
Professor: Heitor Vitor Mendonça Sica Advogado. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.