Nos dias 22 e 23 de março, a OAB Maranhão em parceria com a ESA/MA, Comissão de Direito Condominial e CAAMA, promoverá o II Congresso de Direito Condominial.
O evento ocorrerá no Auditório da OAB/MA e as inscrições podem ser feitas no site da ESA/MA, mediante à doação de 2kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento, no ato do CREDENCIAMENTO.
Confira a programação do evento:
DIA 22 DE MARÇO - 18H ÀS 22H
18h - CREDENCIAMENTO
19h - ABERTURA
19h30 - PERFURAÇÃO DE POÇO POR CONDOMÍNIO: (IM)POSSIBILIDADES JURÍDICAS
Palestrante: Ítalo Machado
Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Agrário e Ambiental.
20h - O CONDOMÍNIO NO BANCO DOS RÉUS
Palestrante: Rodrigo Pessoa
Advogado; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Direito Condominial; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA.
20h30 - COFFEE BREAK
21h - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CONDOMINIAL: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO
Palestrante: Wanda Souza
Advogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Imobiliário
21h30 - ENCERRAMENTO
DIA 23 DE MARÇO - 08H ÀS 12H
08h - CREDENCIAMENTO
08h30 - ABERTURA
09h - VÍCIOS CONSTRUTIVOS: AS PERDAS (OU NÃO) DAS GARANTIAS
Palestrante: Christyane Monroe
Advogada Condominialista, Especialista em Direito Imobiliário, Síndica profissional, Especialista em Vícios Construtivos em Condomínios e Diretora da Associação Nacional dos Advogados Condominialistas - ANACON.
09h30 - DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O JOVEM ADVOGADO NO DIREITO CONDOMINIAL
Palestrantes:
Antonia Leonida - Advogada, Secretária Adjunta da Comissão de Direito Condominial e Especialista em Direito Imobiliário.
André Gonçalves - Advogado, Palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e Condominial.
10h - COFFEE BREAK
10h30 - ILEGALIDADES NO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO: LIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA
Palestrantes:
Tiago Anderson Luz França - Advogado Condominialista e Especialista em Direito Condominial.
Marília Mendes Ferreira - Advogada Condominialista, Especialista em Direito Condominial e Especialista em Direito e Negócios Imobiliários.
11h - QUANDO O SÍNDICO DEVE INTERVIR EM RECLAMAÇÕES DE BARULHO?
Palestrante:
Jacyara Alves - Advogada Condominialista, Vice -Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA e Especialista em Direito Imobiliário e Condominial.
11h30 - JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJ-MA EM QUESTÕES CONDOMINIAIS.
Palestrante:
Ricardo Dias - Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Condominial, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA e Diretor Estadual Adjunto da ANACON-MA.
12h - ENCERRAMENTO