OAB-MA

Diante das crescentes preocupações sobre a segurança jurídica no mercado fotovoltaico do Brasil, a OAB Maranhão, e o Conselho de Consumidores da Equatorial Energia, promovem, entre os dias 15 e 16 de agosto, a III Edição do Workshop de Direito da Energia com o tema “Como vencer a crise Técnico-Jurídica do Mercado Fotovoltaico no Brasil”.

O evento que debaterá as questões técnico-jurídicas que têm afetado o setor, será realizado no auditório do Edifício João Goulart, na Praça Pedro II, Centro de São Luís, reunirá advogados, empresários e especialistas em energia solar para discutir as principais demandas regulatórias e contratuais que impactam o desenvolvimento do mercado no estado.

O objetivo do evento é promover um diálogo construtivo entre os diferentes atores envolvidos, buscando soluções que garantam a segurança jurídica necessária para que o mercado fotovoltaico continue crescendo de forma sustentável no Brasil, por meio de painéis de debates que prometem novas perspectivas do setor.

Não perca esta oportunidade de alavancar sua carreira advocatícia e aprender tudo sobre questões técnico-jurídicas do mercado Fotovoltaico. Venha e participe!

Serviço:
O quê: III Workshop de Direito da Energia
Tema: Como vencer a crise Técnico-Jurídica do mercado Fotovoltaico no Brasil
Data: 15 e 16 de agosto
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório do Edifício João Goulart, Praça Dom Pedro II, Centro, São Luís.

Programação:

Manhã 15/08

10h00 – Conferencia Magna a ser proferida pelo Diretor Geral da ANEEL, Eng. Sandoval Feitosa Neto.
A ANEEL e os Novos Desafios Do Mercado Fotovoltaico no Brasil e no Mundo
10h00 - PAINEL 01: Perspectivas do Mercado Fotovoltaico
Moderador: Francisco de Assis Peres Soares/ Prof M.Sc. Energia e Ambiente
Painelista 1: Rosimeire Cecília da Costa/ CONACEN
Painelista 2: Luis Ernani /Conselho ConsumidoresEquatorial MA
12h00 – Almoço por adesão no restaurante do SENAC

Tarde 15/08

14h00 – Retorno das Atividades
PAINEL 02: Crise no mercado fotovoltaico ocasionada pelo aumento do Nível de Penetração
Moderador: Jose Jorge Leite Soares/Equatorial Energia MA
Painelista 1: Rep. / Equatorial Energia
Painelista 2: Rep. da ANEEL
16h00
Painel 03: A Importância de uma Política Tributaria de apoio à geração independente
Moderador: Antonio Nery da Silva Junior / Pres da Comissão de Direito
Energetico da OAB MA
Painelista 1: Ivanildo Cunha/Vice-Pres. da Comissão de Direito da
Energia da OAB MA
Painelista 2: Claudio Martins / Eng Eletricista especializado em Mercado
de Energia Solar
18h00 - Encerramento das atividades

Manhã – 16/08

09h00: Conferencia a ser proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Cecilia da Costa com o tema: Os Desafios do Mercado Fotovoltaico no Brasil e no mundo
10h00 -
PAINEL 04: Solução Nacional para ampliar a oferta de energia fotovoltaica no mercado sem risco de perda de sincronismo /fluxo reverso
Moderador: Jose Jorge Leite Soares / Equatorial Energia MA
Painelista 1: Mauricio Sperandio /Prof da UFSM
Painelista 2: Marcelino Reis / EBES SOLAR (eficientização de UFV)
12h00 - Encerramento do evento com Almoço por adesão no restaurante do SENAC, rua Nazaré , 242, centro

Organização: OAB/MA, Comissão de Direito da Energia, Equatorial Energia, Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Equatorial.