OAB/MA ACOMPANHOU A OPERAÇÃO 18 MINUTOS GARANTINDO QUE NENHUMA PRERROGATIVA FOSSE VIOLADA
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas acompanhou a Operação 18 minutos deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal. As investigações da PF envolvem ex-servidores do Banco do Nordeste, alguns advogados, quatro desembargadores, dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
“A OAB/MA fez o seu papel, esteve atuante e vigilante, garantindo que nenhuma Prerrogativa fosse violada”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. A atual gestão se destaca pelo fortalecimento, profissionalização e defesa das prerrogativas da advocacia em todo o Maranhão.
De acordo com a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo, os representantes da OAB/MA foram acionados desde o início da Operação e permaneceram até o encerramento. “A presença da OAB/MA garantiu que nenhuma Prerrogativa dos advogados envolvidos no caso fosse violada”, ressaltou.
Sobre a Operação:
A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge ex-servidores do Banco do Nordeste, alguns advogados, quatro desembargadores, dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
Segundo membros da PF, as investigações apontaram as seguintes fraudes processuais no caso do banco:
- Manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
- Correções monetárias feitas sem justificativa;
- Aceleração "seletiva" dos processos;
- Expedição de "alvarás milionários".
Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.
Em nota, o Tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação”.
