OAB/MA, APÓS SER ATENDIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, SOLICITA AGORA À JUSTIÇA FEDERAL O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS POR MEIO PELA MODALIDADE PIX
“Seguiremos trabalhando em prol dos benefícios, praticidade e comodidade da advocacia maranhense”. As palavras do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ao informar que a instituição solicitou à Justiça Federal os pagamentos de precatórios pela modalidade instantânea PIX.
A OAB/MA, juntamente com as 09 seccionais nordestinas da Ordem dos Advogados do Brasil, assinaram um ofício endereçado à presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, requerendo a implementação de um modelo que possibilite os pagamentos por meio do PIX.
“O ofício ao Conselho da Justiça Federal reforça que a celeridade no pagamento de alvarás, RPVs e precatórios contribui para a eficácia do próprio sistema judiciário, o ofício destaca que quando esses pagamentos são realizados de forma ágil e instantânea, promove-se a conclusão dos processos judiciais, liberando recursos humanos e financeiros que poderão ser direcionados para outras demandas”, explicou o presidente Kaio Saraiva.
Alguns tribunais do país, como os da Justiça do Trabalho, já adotaram o sistema para recebimento de custas judiciais. No entanto, ainda há uma grande disparidade entre os tribunais em relação à adoção desta tecnologia.
De forma conjunta, o documento foi assinado por Vagner Paes, presidente da OAB Alagoas; Daniela Borges, presidente da OAB Bahia; Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Kaio Victor Saraiva, presidente da OAB Maranhão; Harrison Targino, presidente da OAB Paraíba; Fernando Ribeiro, presidente da OAB Pernambuco; Celso Barros, presidente da OAB Piauí; Aldo Medeiros, presidente da OAB Rio Grande do Norte; Danniel Costa, presidente da OAB Sergipe.
