A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público Estadual (MPE), realizará, nos dias 8 e 9 de março, um encontro intitulado Controle Social na Gestão Pública - Capacitação de Conselheiros do FUNDEB e Controladores Sociais.
“Essa iniciativa tem por objetivo capacitar conselheiros do Fundeb, servidores públicos municipais, sindicalistas, vereadores e gestores para que se tornem novos controladores sociais bem como estejam qualificados para atuarem em seus municípios manuseando o Portal do TCE podendo assim fiscalizar o uso de recursos em suas cidades”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra.
O encontro será realizado em dois momentos. No dia 8 de março, ao longo do dia, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, todos os envolvidos receberão um treinamento sobre o Portal do TCE, que será ministrado por um representante da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal. Já no dia 9 de março, haverá uma capacitação no auditório da OAB Maranhão, a partir das 9h, que se estenderá também ao longo do dia, para Conselheiros do FUNDEB.
Serviço:
Realização: OAB/MA - Comissão de Direitos Difusos e Coletivos / TCE Maranão e MPE Maranhão
Evento: Controle Social na Gestão Pública - Capacitação de Conselheiros do FUNDEB e Controladores Sociais
Data: 8 e 9 de março