OAB-MA

“O comprometimento do presidente Kaio Saraiva nos faz sentir filhos desta instituição”. Foi assim que o advogado criminalista Adriano Cunha definiu a reunião da manhã desta terça-feira, 06/09, na qual a OAB Maranhão ouviu as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia criminal do estado.

Ao todo, 13 advogadas e advogados estiveram presentes no encontro. O grupo foi ouvido pelo presidente da Seccional e pelas diretorias da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado; Comissão da Advocacia Criminal e Comissão de Política Penitenciária.

Entre as pautas, ganhou destaque: a solicitação do atendimento mais humanizado no sistema prisional, assim como a melhoria das estruturas físicas, e o mau funcionamento dos e-mails institucionais das unidades prisionais.

“O diálogo com a advocacia é um dos principais pilares desta gestão. É preciso conhecer as demandas da classe para levar aos órgãos competentes e buscar soluções. Por isso, as portas da Casa estão sempre abertas para receber as advogadas e advogados do estado”, expressou o presidente da Ordem, Kaio Saraiva.

O presidente falou ainda da importância de fortalecer o sistema de prerrogativas para, justamente, conseguir conhecer, entender e atender as demandas mais urgentes da classe.

“A motivação que nos traz aqui é um bem comum de todos os ramos da advocacia. Hoje, nós temos enfrentado grandes problemas junto aos Sistemas Prisionais em todos os aspectos. Por isso, essa reunião foi muito proveitosa e serviu para alinharmos alguns pontos que, de forma direta, beneficiará a classe e levará conforto para que todas as advogadas e advogados possam desenvolver o mister com mais amor e respeito”, comunicou o advogado criminalista Adriano Cunha.

Em relação aos apontamentos ligados ao atendimento da Unidade Prisional de Ressocialização Máxima (UPMAX), foi informado que “a OAB já tinha tomado ciência e providências. A resposta da SEAP foi no sentido de que o advogado não precisa de procuração e iria ser modificado o artigo que exigia essa procuração”, ressaltou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo.

Outro ponto de destaque na reunião foi em relação ao SIIPS, tais como dados incompletos e ineficiência dos links de atendimento online, cumprimento dos alvarás e a limitação de acesso aos dados.

Em resposta, a Ordem comunicou os recentes diálogos feitos com os órgãos competentes em relação a algumas pautas e se comprometeu em buscar soluções para as demais.

No dia 4 de outubro, a OAB Maranhão agendou uma nova reunião com o mesmo grupo de advogadas e advogados para que todos avaliem as soluções dadas aos problemas apresentados.

Além dos 13 advogadas e advogados criminalistas, estiveram presentes, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; a Tesoureira da Casa, Mariana Berredo;  a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; o presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Erivelton Lago; e o presidente da Comissão de Política Penitenciária, Raimundo Nonato Lemos.