A OAB Maranhão, representada pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, participou, na manhã da última quarta-feira, 18/11, da solenidade virtual de assinatura do termo de cooperação técnica para a cessão gratuita de serviço de interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo presidente da AME, José de Araújo Neto.
Através do termo, o Ministério Público do Maranhão oficializa que ampliará o atendimento a pessoas surdas por meio de uma Central de Libras, garantindo intérpretes 24 horas por dia para facilitar a comunicação com os promotores de justiça de todas as comarcas do estado.
Na oportunidade, o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra de Matos, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Excelente iniciativa do MP. A OAB Maranhão não poderia ficar de fora desse ato tão importante para a nossa sociedade. A Ordem sempre busca apoiar iniciativas que garantam a inclusão de todos nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse trabalho também será discutido internamente em nossa Seccional com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, afirmou.
O serviço será desenvolvido por uma central remota, com funcionamento sete dias por semana, durante o dia inteiro, podendo ser acessado por meio de smartphones, tablets e computadores. O Ministério Público informou ainda que, todas as pessoas surdas que procurarem as promotorias de justiça, ainda que seja nos finais de semana e feriados, poderão ser atendidas nos plantões por um intérprete que auxiliará os promotores de justiça.
Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ações como esta foram o que o motivaram a buscar o comando da instituição. “Quis ser procurador-geral de justiça, depois de 40 anos de Ministério Público, porque minha consciência sempre me disse que precisava fazer algo por aqueles que não têm e que precisam ter”, explicou.
Lançado no ano de 2014, o sistema de tradução simultânea de Libras (Icom) foi desenvolvido pela AME e, hoje, já está em sua quarta versão, oferecendo ferramentas como localização geográfica dos usuários, relatórios e métricas de atendimento e relatórios de consumo por usuário.
Participaram também da reunião a coordenadora licenciada do CAOp-PIPD, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida; a secretária-adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz de Carvalho; o presidente da AME, José de Araújo Neto; Louize Rodrigues, presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (Asma); a promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís e o defensor público Tiago Josino Macedo.