28 Agosto - 2024

OAB/MA PARTICIPA DO 9º COLÉGIO DE OUVIDORES REALIZADO PELO CFOAB NA SEDE DA OAB-PE

Na última sexta-feira (23/08), a OAB Maranhão participou do 9º Colégio de Ouvidores realizado pelo CFOAB na sede da OAB-PE, em Recife, e que reuniu representantes das seccionais de todas as regiões do país.

O evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o fortalecimento das ouvidorias e alinhar novas diretrizes para aprimorar os serviços oferecidos aos advogados, jurisdicionados e à sociedade.

"A ouvidoria tem um papel fundamental para a advocacia. Uma ouvidoria forte representa uma advocacia respeitável. E é isso que nós temos feito em todos esses eventos das ouvidorias pelo Brasil", afirmou o ouvidor nacional do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha.

Durante o encontro, foram debatidas questões centrais para a atuação das ouvidorias, como a implementação de políticas de combate ao exercício ilegal da advocacia e a necessidade de mais independência e dotação orçamentária para o setor.

Representando o Maranhão, a Ouvidora Geral da Mulher, Maria de Ribamar Cardoso, destacou a importância dos debates e a necessidade de troca de experiências entre as Seccionais.

“O 9º Colégio de Ouvidores foi muito produtivo, pois pudemos debater sobre as principais situações enfrentadas pelas Ouvidorias das Seccionais, além de trocar ideias e compartilhar conhecimento para poder implementar melhorias nos atendimentos diários”, destacou Maria de Ribamar Cardoso.

As deliberações do 9º Colégio de Ouvidores foram consolidadas em uma carta, que apresenta proposições para o aprimoramento contínuo das ouvidorias do Sistema OAB. Entre as medidas, destacam-se atividades para assegurar a efetivação da Lei Julia Matos (Lei 13.363/2016), que garante a suspensão dos prazos processuais para advogadas puérperas.

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