OAB/MA PROMOVERÁ CURSO SOBRE DIREITO ESPACIAL NOS DIAS 30/09 E 01/10
A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Espacial, e da ESA/MA com o apoio da Comissão de Direito Espacial da OAB/SP – Subseção Santos e da Agência Espacial Brasileira realizará, nos dias 30/09 e 01/10, o curso on-line "Pré-Space WEEK".
Com carga horária de 3 horas, o curso será dividido em dois temas. No dia 30 de setembro, o tema abordado será “Marcos Regulatórios e Desenvolvimento Espacial: O futuro das atividades espaciais no Brasil”. O segundo tema discutido será “Doutrinadores Brasileiros e Obras do Direito Espacial”.
O curso será conduzido por renomados especialistas na área e abordará questões fundamentais, como o papel do advogado no Direito Espacial.
O evento será 100% online, podendo ser assistido de qualquer lugar, com transmissão pelo YouTube. As inscrições já estão abertas no site ESA/MA.
Serviço:
O quê: Curso “Pré-Space WEEK”
Data: 30/09 e 01/10
Horário:
- Dia 30 de setembro – 18h
- Dia 01 de outubro – 17h
Local: Plataforma ZOOM
Inscrições: Site da ESA/MA
Organização: OAB/MA, Comissão de Direito Espacial e Agencia Espacial Brasileira e ESA/MA.
Programação:
30/09
TEMA: MARCOS REGULATÓRIOS E DESENVOLVIMENTO ESPACIAL - O FUTURO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS NO BRASIL
Palestrante: Pres. Marco Antônio Chamon - Atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Engenheiro Elétrico (Universidade Estadual de Campinas); Mestrado em Engenharia e Tecnologia Espacial pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e doutorado em Eletrônica pela Escola Nacional Superior de Aeronáutica e Espaço, Toulouse/França.
Palestrante: Cristiano Augusto Trein - Graduação e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutorado em Engenharia, pela Kyoto University, no Japão; Assessor no Gabinete do Ministro de Minas e Energia, com atuação na pauta de Política Energética.
Palestrante: Natalia Rosa de Oliveira - Advogada internacionalista; Mestre em Direito Internacional e especialista em Direito e Política Espacial; Vice presidente Comissão de Direito Internacional OAB Bauru; Regional patenerships manager SGAC e staff alumni da ISU SSP 23 e 24 na posição de TA PEL Department.
Palestrante/Mediador: Francisco Campos da Costa - Advogado, atuante em São Paulo (379.420) e no Maranhão (24658-A); Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB/MA; Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direitos de Vitória – FDV; Doutor em Direito Ambiental Internacional; Mestre em Direito Internacional, ambos pela UNISANTOS; Pós graduado em Direito Contratual e Direito Digital pela Anhanguera; Conciliador Formado pela ESMAM.
Mediadora: Lara Bevilaqua Barbosa Fontenele - Advogada, atuante no Maranhão (OAB/MA 24.279); Vice-Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB/MA e Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB/SP Subseção Santos; Especialista em Direito e Política Espacial pela UNISANTOS; Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Espacial da UNISANTOS.
01/10
TEMA: OBRAS E DOUTRINADORES BRASILEIROS DO DIREITO ESPACIAL
Palestrante: Ian Grosner - Procurador Federal; Procurador-Chefe da AEB; Presidente do Grupo de Trabalho sobre a Definição e Delimitação do Espaço Exterior no COPUOS; Mestre em Direito Espacial e Aeronáutico pela Universidade de Leiden; Professor de Direito Espacial; Autor de diversos livros, capítulos e artigos em Direito Espacial.
Palestrante: Marina Huidobro – Advogada; Mestra em Direito Internacional com linha de pesquisa em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos (2021); Presidenta da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos (2020-2024); Diretora de Relações Institucionais do Grupo de Pesquisa de Direito e Política Espacial da Universidade Católica de Santos (2019-atual); Individual Member – International Institute of Space Law (IISL); Membro da delegação do IISL no Legal Subcommittee do COPUOS/UN 2024;
Palestrante: Rodrigo Vesule Fernandes - Mestre em Direito pela Universidade de Sevilha, na Espanha; Membro do Instituto Internacional de Direito Espacial, do Instituto Iberoamericano de Direito Aeronáutico, Espacial e Aviação Comercial, da Associação Espanhola de Direito Aeronáutico e Espacial, da Comissão de Direito Espacial da OAB/SP Subseção Santos, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade de Meteoritos da Sociedade Brasileira de Geologia e do prestigioso Grupo de Pesquisa sobre Direito e Política Espacial “José Monserrat Filho” da Universidade Católica de Santos.
