Os índices cada vez mais baixos de bacharéis maranhenses aprovados no Exame de Ordem têm sido motivo de preocupação para os dirigentes da OAB/MA. De acordo com os dados estatísticos referentes ao Exame de Ordem 2010.3, repassados à Seccional Maranhense pelo Conselho Federal, dos 2.094 inscritos, apenas 497 chegaram à 2ª fase da prova, sendo que destes, somente 216 alcançaram nota suficientes para serem aprovados.
Para o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, ainda que o baixo índice de aprovação no Exame seja apenas um dos indicadores da qualidade do ensino jurídico no Brasil e no Maranhão, ele serve de alerta para informar que há algo de errado com esse ensino. “Queremos que, a partir dos dados divulgados, as faculdades de Direito façam uma análise e identifiquem as falhas e partam para ações que melhorem a qualidade do ensino repassado aos seus alunos”, afirma Macieira. Ele aponta a expansão imoderada dos cursos de Direito no País, a falta de estrutura pedagógica de algumas faculdades e a formação acadêmica inapropriada do Corpo Docente como possíveis causas para a reprovação dos que almejam o título de advogado. “Também há um grande déficit no número de vagas oferecidas nos cursos e no número de professores de Direito das faculdades”, informa.
Mário Macieira, que também é professor universitário licenciado e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que os dados atuais do Exame da Ordem revelam a importância do mesmo. “O Exame é imprescindível, pois, sem ele, a sociedade estaria à mercê de advogados sem a mínima condição técnica de defendê-la, gerando prejuízos patrimoniais e até de liberdade para os cidadãos que precisam de advogados para representá-los”, destaca.
O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maia, informa que, a exemplo do ano passado, a entidade pretende promover um encontro com as universidades e faculdades de Direito do Estado para avaliar o desempenho de cada uma delas no certame. A reunião está prevista para ocorrer no mês de agosto, após o Conselho Federal divulgar dados gerais sobre o desempenho de alunos e instituições no Exame de Ordem. “Já fizemos a solicitação e aguardamos apenas o envio desses dados para convidar essas instituições para essa reunião”, finaliza. O evento contou com a presença de dirigentes de faculdades, coordenadores de cursos de Direitos de instituições públicas e privadas que, na ocasião, receberam um envelope contendo o ranking de cada uma no Exame e informações detalhadas sobre erros e acertos mais comuns nas provas. A iniciativa da Seccional maranhense da OAB serviu de modelo para as outras do Brasil e foi elogiada no encontro nacional de presidentes de comissões de Exame de Ordem. A preocupação da OAB/MA com os baixos índices de aprovação no Exame de Ordem no Estado foi destaque em matéria publicada no último domingo (10/07) no jornal O ESTADO DO MARANHÃO.