OAB/MA SOLICITA AO TJMA CRIAÇÃO DE VARAS JUDICIAIS PARA A GRANDE SÃO LUÍS
A criação de varas judiciais para os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar estiveram na pauta da reunião ocorrida nesta segunda-feira (17), entre a nova diretoria da OAB/MA, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral de Justiça, na sede do Tribunal.
O grupo da OAB/MA composto pelo presidente Kaio Saraiva; pela vice-presidente, Tatiana Costa; pelo Secretário-Geral, Gustavo Mamede; e pelo Conselheiro Federal, Daniel Blume, apresentou diversas demandas da advocacia aos presidentes do TJMA e o Corregedor-Geral de Justiça, os desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten, respectivamente.
Um ofício foi entregue solicitando a criação da 2ª Vara da Comarca da Raposa. A justificativa está nos transtornos causados pelo grande número de processos na única vara do município, que tem gerado um alto índice de congestionamento nos processos. São José de Ribamar e Paço do Lumiar também estiveram em pauta em relação à criação de varas para imprimir celeridade nos processos.
A comitiva da Ordem posicionou também a preocupação da classe acerca do atendimento ao público externo pela Secretaria-Geral do Plenário, que retornou apenas por meio do Balcão Virtual (https://www.tjma.jus.br/balcao-virtual/tj), das 08h às 15h, e ainda pelo e-mail institucional: secplenario@tjma.jus.br. “Solicitamos que sejam feitas avaliações semanais em relação aos números da pandemia com fins de liberar o atendimento presencial de maneira segura”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
DIFICULDADE NO ACESSO AOS PROCESSOS E SEGURANÇA PARA AS MULHERES
O secretário-geral, Gustavo Mamede, com grande experiência na Defesa das Prerrogativas, alertou o desembargador Paulo Velten sobre a dificuldade que alguns profissionais estão tendo para acessar os processos judiciais em comarcas do interior do Estado.
A vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, apresentou os resultados dos trabalhos de valorização da Mulher Advogada em parceria com diversas instituições, entre elas, o Fórum Desembargador Sarney Costa, por meio da instalação do Fraldário. “Temos diversas outras áreas para atuarmos e buscamos parcerias que fortaleçam essa luta”, afirmou. Outro assunto abordado foi o fortalecimento do combate à violência contra a mulher por meio do cumprimento das medidas protetivas.
O presidente do Tribunal de Justiça reafirmou que o trabalho do TJMA em parceria com outras instituições tem rendido bons resultados para a justiça como um todo. “O TJMA bateu recorde de produtividade em todos os setores”, afirmou. O Corregedor de Justiça, Paulo Velten, lembrou da parceria firmada com a OAB/MA para a digitalização dos processos e como isso foi importante para a celeridade da Justiça. “A meta é que a total digitalização dos processos seja finalizada em abril. Somente no período pandêmico foram digitalizados mais de 80 mil processos”, afirmou.
