OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, esteve reunido com a coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região com o objetivo de solicitar a criação de mais Varas e Juizados Federais e a lotação de mais servidores e magistrados, diante da grande distribuição e do congestionamento processual do MA.

“Temos no nosso Estado altíssimos índices de congestionamentos nos processos federais. Em Timon, na Baixada Maranhense e em Caxias que reúne mais de 30 mil processos. Todas demandam urgentemente a instalação de mais varas judiciais”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de uma atenção especial na Grande Ilha. Os advogados e advogadas enfrentam números absurdos de processos em congestionamentos, o que reflete em uma morosidade que atrapalha a entrega da prestação jurisdicional célere, efetiva e justa para advocacia e toda a sociedade.

Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal em Pinheiro

A advocacia de Pinheiro, por meio da Subseção, acompanha de perto a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal. A ação integra uma das diretrizes da gestão de Kaio Saraiva, direcionada ao fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão. A advocacia da região aguarda estrutura física para a realização de audiências, perícias médicas e demais procedimentos, além de Sala da OAB para garantir estrutura e dignidade ao pleno exercício da advocacia.

O presidente da Subseção de Pinheiro, Rutterran Souza Martins, acompanhado do Conselheiro Estadual da OAB/MA e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Pinheiro, Evandro Costa Pereira, estiveram em reunião com o Juiz Federal, Rafael Lima da Costa, Coordenador dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Maranhão, e o Procurador Geral do Município de Pinheiro, Tibério Mariano Martins Filho, para acompanhar as obras de instalação do PID.

“Um sonho antigo e muito necessário para o jurisdicionado de Pinheiro e região, muito esperado pela advocacia pinheirense”, disse o presidente Rutterran Souza Martins. Em 2023, a pedido do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Pinheiro, Arthur Alves, um ofício foi encaminhado em conjunto com a Seccional Maranhense para a Diretoria da Seção Judiciária Federal do Estado do Maranhão. A iniciativa teve ainda a parceria conjunta com o Município de Pinheiro, através do Prefeito João Luciano e o Procurador Geral Tibério Martins, que somaram esforços para viabilizar a concretização da chegada da Justiça Federal em Pinheiro, com a cessão do prédio para instalação.

A instalação do PID visa a efetivação do direito de acesso à justiça pelos cidadãos de Pinheiro, visto que a unidade da Justiça Federal mais próxima fica em São Luís, o que acarreta dificuldade de acesso e onerosidade para os jurisdicionados, os quais, em sua maioria, são idosos, gestantes/lactantes e deficientes físicos, em busca de benefícios previdenciários.

Outra demanda da advocacia local é a instalação de uma Subseção da Justiça Federal em Pinheiro, visto que as estatísticas apontam que o acervo processual de Pinheiro perante à Justiça Federal do Maranhão, só fica atrás de São Luís e São José de Ribamar, ocupando, desta forma, papel prioritário nas tratativas para instalações de Varas Federais no Estado.

Estiveram presentes ainda, o advogado e Procurador do Município de Pinheiro, Luís Eduardo Leite Pessoa; o Técnico Judiciário e Arquiteto da Seção Judiciária do Maranhão, Rogério Viana; e o Chefe do Gabinete de Apoio aos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Maranhão, João Maria da Silva Bezerra.