OAB-MA

Palestras, reuniões e orientação jurídica são alguns dos serviços ofertados pela OAB/MA na 62° Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), edição 2022. A maior feira agropecuária do Maranhão acontece depois de uma pausa de dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

A OAB/MA está presente por meio do trabalho da Comissão de Agronegócio e atuação de várias outras Comissões juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O conteúdo das ações da OAB/MA passa também pela prestação jurisdicional à sociedade, palestras e orientação aos escritórios e advogados que atuam no segmento do Direito do Agronegócio e temas afins.

O presidente Kaio Saraiva, que esteve ausente da abertura devido participação no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, mandou mensagem sobre a importância desse momento. “É um setor da economia que cresce a cada dia, demandando muito das leis e aplicabilidade do Direito para que se desenvolva de maneira sustentável e respeitando as comunidades e o meio ambiente”, afirmou Kaio Saraiva.

“É uma festa que celebra o agronegócio! Há muitos advogados que atuam nesse segmento. Estamos aqui para levar conhecimento a todos”, afirma o presidente da Comissão de Agronegócio da OAB/MA, Emerson de Macedo Galvão.

Participaram da abertura, a vice-presidente Tatiana Costa e a tesoureira Mariana Berredo; assim como o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo; presidentes de Comissões; Conselho Federal; Conselho Estadual; Escola Superior da Advocacia (ESA) e demais autoridades.

Com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia, Comissão da Mulher e Advogada, Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa do Consumidor, a participação da OAB/MA segue ao longo dessa semana, até o dia 11/09, com uma extensa e diversificada programação:

Programação

05/09 (Segunda-feira) às 17h – Palestra:
A Indústria de Cana e Açúcar no Maranhão – potencialidades e desafios.
Palestrante: Milton Serra (presidente do SINDICANAALCOOL)

05/09 (Segunda-feira) às 19h – Palestra:
Arrendamento Rural: particularidades jurídicas do negócio.
Palestrante: Luís Eduardo (advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2009, sócio do escritório Lara, Pontes & Nery.

06/09 (Terça-feira) às 16h – Reunião Extraordinária
Comissão de Agronegócio em conjunto com representantes da ASCEM, FAEMA, FIEMA, Associação Comercial, FUNDEPEC, SINDICANAALCOOL e SUZANO.
Tema – Pautas Estratégicas do Agro no Maranhão.

06/09 (Terça-feira) às 17h – Palestra
Regularização Fundiária como Instrumento de Desenvolvimento.
Palestrantes: Dra. Ticiany Gedeon Palácio (Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça responsável pelas serventias extrajudiciais).

07/09 (Quarta-feira) às 15h – OAB e sociedade
Conheça a história da ESA.
Palestrante: Antônio Gaspar (advogado, mestre em Direito Tributário, doutorando em Direito, diretor-geral da ESA/MA, ex-presidente do TED, professor universitário).

07/09 (Quarta-feira) às 16h – Palestra
A geração solar nas propriedades rurais.
Palestrante: Marcio Lopes (engenheiro mecânico, sócio da NYLO Construções com experiência na implantação de parques de geração distribuída).