Em uma solenidade realizada no auditório da Seccional, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, deu posse a 41 novos presidentes de comissões da Ordem que trabalharão ao longo dos próximos anos em defesa da advocacia e aproximando a OAB da sociedade. Foi empossada na mesma solenidade a nova diretoria da Escola Superior da Advocacia.
Na oportunidade, o presidente Thiago Diaz agradeceu a presença de todos os presentes, enaltecendo o papel e a tarefa importante de cada um à frente de suas respectivas Comissões. "Os trabalhos devem continuar. Trabalhamos ao longo dos últimos três anos para fazer desta Casa a Casa de Todos, onde alcançamos grandes conquistas. Uma nova etapa está sendo iniciada hoje, e nosso desejo é que desenvolvamos mais projetos pela advocacia", afirmou.
Na atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem, as Comissões ganharam destaque e ampliaram suas áreas de atuação. Até o fim de 2018, eram mais de 70 comissões atuando na Casa, que arregimentaram mais de 700 profissionais em advocacia dos mais variados campos do direito.
Para o próximo triênio estão previstas a atuação de quase 80 Comissões que aglutinarão mais de 900 advogados. Comissões novas veem somar com as demais nesse trabalho é o caso da Comissão de Compliance e Boas Práticas que terá como presidente o advogado Flávio Moura Fé, a de Direito Bancário que será presidida pela advogada Nathalia Santos Pimentel Carvalho, e ainda a de Comissão de Preservação da História Institucional da OAB-MA com a advogada Ligia Santana.
Criada com o objetivo resgatar a história da Seccional Maranhense da Ordem, a Comissão de Preservação da História Institucional da OAB-MA terá como presidente a experiente advogada Ligia Santana que disse estar muito honrada com o convite. “É uma honra imensa. Tenho 25 anos de OAB, e há 20 anos faço parte da OAB Maranhão. Ao final dessa gestão do Dr. Thiago deixaremos para a advocacia maranhense toda a história desta Casa”, disse.
“A OAB Maranhão é a quarta mais antiga do Brasil e sua história se resume hoje, ao memorial dos ex-presidentes. Precisamos deixar para a posteridade tudo o que todos os ex-presidentes fizeram pela melhoria de vida dos advogados e de nossa sociedade”, afirmou Thiago Diaz.
As comissões da OAB Maranhão têm tido um papel fundamental na aproximação da Ordem com a sociedade. Elas atuam nos mais diversos campos; intermediando conflitos, capacitando advogados e conscientizando cidadãos sobre os seus direitos nas mais diversas áreas como Violência contra a Mulher, Consumidor, Diversidade Sexual, Previdenciário, Penitenciário, Orientação Jurídica, da Pessoa com Deficiência.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares, uma das metas para de sua gestão é efetivação do Plano de valorização da advogada e do advogado com deficiência. “Esperamos que através da Comissão possamos implantar o Plano da Advogada e do Advogado com deficiência como forma de assegurar o exercício da advocacia de forma plena para todos nós”, apontou.
Reunião Diretoria
No início da tarde, a diretoria da OAB Maranhão e a diretoria da Escola Superior da Advocacia recepcionaram os presidentes de comissões no auditório. Na oportunidade, foi esclarecidos pontos de funcionamento da Casa, trâmites financeiros, relacionamento com o gabinete, processos de comunicação e projetos de cursos pela ESA.
As comissões se reúnem frequentemente com diferentes assuntos em pauta, tanto para debate como para entendimento de questões que estão sendo abordadas pela opinião pública. Essas comissões produzem materiais acadêmicos e relatórios de atividades, sendo que algumas delas conseguem influenciar na decisão de políticas públicas por parte de órgãos do executivo e legislativo.
Na solenidade foi instituída a Coordenação Geral das Comissões, que tem por objetivo dar maior celeridade, integração e articulação entre os integrantes dos grupos de trabalho e que terá à frente os advogados João Duboc e Marcelo Bruno Feitosa e a advogada Pollyanna Silva Freire, todos atuando como Coordenadores.
Veja abaixo a lista completa dos presidentes empossados:
COORDENADORIA DAS COMISSÕES
JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR – OAB-MA Nº 6.748 - Coordenador
MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA OAB-MA Nº 8.706 - Coordenador
POLLYANNA SILVA FREIRE, OAB-MA Nº 7.612 - Coordenadora
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELACIONAMENTO COM AS SUBSEÇÕES
HUGO ASSIS PASSOS, OAB-MA Nº 7.118 – Assessor Especial
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
ALEX OLIVEIRA MURAD, OAB-MA Nº 6.736 - Assessor Especial
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA, DEFESA E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO
RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR, OAB-MA Nº 7.553 - Presidente
VALERIA DOS REIS CARDOSO, OAB-MA Nº 12.605 – Vice-Presidente
PROCURADORIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS
JOAO BISPO SEREJO FILHO, OAB-MA Nº 9.737 - Procurador Geral
DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, OAB-MA Nº 13.402 - Procurador Adjunto
PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, OAB-MA Nº 7.551 - Procurador Adjunto
WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA, OAB-MA Nº 15.893 - Procuradora Adjunta
NÚCLEO ESTADUAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS
RICARDO LUIZ DOS SANTOS CASTRO, OAB-MA Nº 16.825 - Coordenador Geral
CYNARA TAVARES FARAH, OAB-MA Nº 18.816 - Coordenadora Adjunta
WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA, OAB-MA Nº 15.893 – Coordenadora Adjunta
KATIUSCIA DO NASCIMENTO SILVA, OAB-MA Nº 13.736 - Coordenadora Adjunta
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
IVALDO CORREIA PRADO FILHO, OAB-MA Nº 11.542 – Presidente
MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO, OAB-MA– 6.399-A - Vice-Presidente
COMISSÃO DA ADVOCACIA ELEITORAL
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA, OAB-MA Nº 7.930 – Presidente
COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CACILDA PEREIRA MARTINS, OAB-MA Nº 6.655 – Presidente
COMISSÃO DE CULTURA, EVENTOS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, OAB-MA Nº 15.867 – Presidente
COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO, OAB-MA Nº 15.096 – Presidente
COMISSÃO DE DIREITO MILITAR
ANA CARINA SARAIVA CASTRO, OAB-MA Nº 15.899 – Presidente
FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ, OAB-MA Nº 7.775 – Vice-Presidente
CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA, OAB-MA Nº 16.304 – Secretário
COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL
ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES, OAB-MA Nº 12.131 – Presidente
RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA, OAB-MA Nº 6.127 – Vice-Presidente
BRUNO SA DA SILVEIRA, OAB-MA Nº 7.069 - Secretário
COMISSÃO DE DIREITO TRIBUITÁRIO
GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA, OAB-MA Nº 15.897 – Presidente
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS
FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS, OAB-MA Nº 7.728 – Presidente
COMISSÃO DE ADVOCACIA CRIMINAL
ERIVELTON LAGO, OAB-MA Nº 4.690 – Presidente
COMISSÃO DE DEFESA DA EDUCAÇÃO
GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA, OAB-MA Nº 6.359 – Presidente
JOSE FERNANDES DANTAS FILHO, OAB-MA Nº 6.933 - Vice-Presidente
COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO
MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEN, OAB-MA Nº 7.572 – Presidente
ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO, OAB-MA Nº 3.911 – Vice-Presidente
COMISSÃO DE DIREITO TRABALHISTA
SANDRA GONÇALVES MACEDO – 5414 – Presidente
ALFREDO LIMA GOES, OAB-MA Nº 12.942-Vice-Presidente
COMISSÃO DA MULHER E DA ADVOGADA
VIVIAN BAUER – 14.493 - Presidente
LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA. OAB-MA Nº 10.366 - Vice-Presidente
COMISSÃO DE DIREITO DO IDOSO
BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO, OAB-MA Nº 10.361 – Presidente
COMISSÃO DEDIREITO DIFUSOS E COLETIVOS
MARINEL DUTRA DE MATOS, OAB-MA Nº 7.517 - Presidente
COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DA OAB-MA
LIGIA PAULA BASTOS CESAR DE OLIVEIRA SANTANA, OAB-MA Nº 6310-A, Presidente
COMISSÃO DE COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS
FLÁVIO MOURA FÉ, OAB-MA Nº - Presidente
COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL
DYEGO DE MORAES SILVA, OAB-MA Nº 11.866 – Presidente
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
ANTONIO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR – 9255 – Presidente
COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA
DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, OAB-MA Nº 13.402 - Presidente
CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS, OAB-MA Nº 15.712 – Vice-Presidente
KATIUSCIA DO NASCIMENTO SILVA, OAB-MA Nº 13.736 - Secretária
COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO
NAJLA BUHATEM MALUF- 15.699-A – Presidente
COMISSÃO DE SEGURANÇA E CIDADANIA
ANGELO RIOS CALMON, OAB-MA Nº 12.638, Presidente
CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, OAB-MA Nº 16.711, Vice-Presidente
COMISSÃO DE ADVOGADOS DATIVOS
THIAGO SOUSA SILVA, OAB-MA Nº 14.474 – Presidente
ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES, OAB-MA Nº 13.989 – Vice-Presidente
COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FRANCISCO VINÍCIUS GUANARÉ BARBOSA BORGES, OAB-MA Nº 10.794 – Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM
VALERIA CRISTINA REGINO FERREIRA – 7512 – Presidente
PABLO ALVES NAUE, OAB-MA Nº 10.197 Vice-Presidente
MARCELO DE CARVALHO LIMA, OAB-MA Nº 6994 - Secretário
COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO
FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE, OAB-MA Nº 8.209 – Presidente
LEANDRO AMORIM GOMES, OAB-MA Nº 16.385 - Vice-Presidente
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSULARES E DIPLOMÁTICOS
ADAUTO BRAHUNA NETO – OAB-MA Nº 3491 – Presidente
COMISSÃO DE CREDORES PÚBLICOS
FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS – Presidente
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
MARCELO OLIVEIRA BRITO – OAB-MA Nº 12724 - Presidente
CAIO ALVES FIALHO – OAB-MA Nº 10746 - Vice-Presidente
COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO
FLAVIO MOURA FE LIMA, OAB-MA Nº 16.289-A – Presidente
LORENA SABOYA VIEIRA SOARES, OAB-MA Nº 8.134 – Vice-Presidente
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL
WALNEY DE ABREU OLIVEIRA, OAB/MA Nº 4.378 – Presidente
COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA
WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR, OAB-MA Nº 4.182 - Presidente
MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA, OAB-MA Nº 15.752 – Vice-Presidente
COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRISCILLA NOGUEIRA ARAUJO SELARES, OAB-MA Nº 17.244 - Presidente
COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO
NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO, OAB-MA Nº 8.908 – Presidente
PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS, OAB-MA Nº 12.694 – Vice-Presidente
COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE
PEDRO IVO PEREIRA GUIMARÃES CORREA, OAB-MA Nº 9.832 – Presidente
COMISSÃO DE SELETIVOS E CONCURSOS
KLICIA WALERIA LEITE, OAB-MA Nº 19.482 - Presidente
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA
ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR – Diretor Geral
LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA. OAB-MA Nº 10.366 – Vice Diretora Geral
MARCELO DE CARVALHO LIMA, OAB-MA Nº 6.994 – Diretor de Pós-Graduação
MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, OAB-MA Nº 7.666 - Diretor Executivo
JORGE LUIS RIBEIRO FILHO, Nº 11.438 – Diretor de Ensino de Subseção
ALFREDO LIMA GOES, Nº 12.942 – Diretor de Ensino a Distância