O consultor jurídico e mestre em Ciências Juridico-Políticas pela Universidade de Coimbra; Agassiz Almeida Filho será o palestrante do projeto Quinta Jurídica, que acontece dia 28/04, às 19h, no auditório da sede da OAB/MA. Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo, o jurista abordará para os advogados maranhenses o tema Advocacia Consultiva e Necessidades Jurídicas nas Sociedades Hipercomplexas. A advocacia consultiva ainda não é muito utilizada no Brasil, embora tenha a fundamental importância de oferecer assessoria jurídica permanente para todas as decisões a serem tomadas por pessoas físicas ou jurídicas, prevenindo contra eventuais prejuízos de todas as ordens.
Agassiz Filho é ainda pesquisador junto à Universidade de Paris X – Nanterre, colaborador permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
As inscrições para a Quinta Jurídica são gratuitas e as vagas limitadas. Os participantes deverão levar 1 kg de alimento não perecível para doação. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (098)2107-5417.
EVENTO ÚNICO – Promovido pela OAB/MA e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), o projeto Quinta Jurídica vem obtendo excelentes resultados, principalmente, ao que se refere ao público participante. É o único evento jurídico do Estado, com periodicidade mensal, oferecendo oportunidades preciosas de aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos na área do Direito. “A freqüência de inscritos para as palestras sempre fica acima das nossas expectativas”, informa o diretor geral da Escola, advogado Carlos Eduardo Lula.
Segundo Lula, devido a este sucesso, o projeto passou a ser copiado por outras Seccionais da OAB. “Disponibilizar palestrantes de fora, de maneira gratuita, faz parte da política destacada pela atual gestão. O nosso compromisso é com a melhoria técnica e com o constante aprendizado dos advogados de nosso Estado”, afirma.