OAB-MA

Para uma plateia de mais de 1200 pessoas, os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e da OAB/MA, Kaio Saraiva abriram oficialmente a X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense intitulada "Desenvolvimento, Cidadania e Direito Digital". O evento reúne quase 20 painéis com mais de 60 pessoas envolvidas entre palestrantes, mediadores e debatedores. Todos abordando temáticas atuais que envolvem várias modalidades do Direito (Penal, Previdenciário, Tributário, Agrário dentre outros) e sua conectividade com a inovação tecnológica como a Inteligência Artificial.

Ambos os presidentes abordaram a importância de ritos tradicionais da Advocacia frente ao desenvolvimento tecnológico. Kaio Vyctor Saraiva, presidente da Seccional Maranhense, afirmou que a diretriz da advocacia passa pela garantia de “não renunciar ao direito que temos de pedir, de postular e de ir à juízo”, disse. “A advocacia é a voz daquele que mais necessita, e é através de nós que são apontados os problemas e o que está errado. Representamos a advocacia, representamos o cidadão, mas também representamos a democracia”, finalizou Kaio Saraiva.

Beto Simonetti, enfatizou a importância de preservar as prerrogativas da advocacia no contexto da digitalização da Justiça. Ele ressaltou que, “embora seja crucial buscar celeridade nos julgamentos, isso não deve resultar no comprometimento dos direitos fundamentais à defesa e ao acesso à Justiça”. Para Simonetti, é fundamental a advocacia acompanhar os avanços sociais, ressaltando o papel da digitalização em todas as esferas da vida contemporânea. Em suas palavras, "para acompanhar os avanços sociais, devemos nos atentar para o espírito do nosso tempo: a digitalização de todas as esferas da vida".

Contudo, Simonetti também alertou para uma tendência preocupante: a utilização da tecnologia para dificultar o exercício pleno da advocacia. Ele enfatizou que "a sustentação oral é direito da advocacia, fundamental para a consagração da ampla defesa e do contraditório, pois permite o uso da palavra durante o julgamento para elucidar o processo de decisão". O presidente da OAB Nacional defendeu que "a modalidade telepresencial da sustentação oral deve ser uma prerrogativa da advocacia, não uma imposição dos tribunais", e que "as advogadas e os advogados que decidirem fazer o uso da palavra em plenário, presencialmente, não podem ter o seu direito tolhido".

O presidente Kaio Saraiva iniciou seu discurso agradecendo a todos que integram o Sistema OAB/MA e fez referência a história da Seccional Maranhense que dia 04/04 completou 92 anos de trajetória. “Temos a representatividade da advocacia e da sociedade nesta mesa: Conselheiros Federais, Estaduais, Presidentes de Subseções, instituições que integram o sistema de Justiça, representantes da sociedade. É a advocacia debatendo questões atuais e que envolvem o dia a dia de milhares de pessoas”.

Na abertura do X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, a cultura do Maranhão também foi prestigiada. O Boi de Nina Rodrigues fez uma pequena apresentação cantando os Hinos do Brasil e do Maranhão, além de cantar a famosa música “Meu Nordeste Brasileiro”.

Conteúdo do Evento

Na palestra de abertura, o advogado José Roberto de Castro Neves, abordou a temática “Como os advogados salvaram o mundo”. A proposta foi apresentar a advocacia, mais jovem ou mais experiente, que a missão do ato de advogar passa também pela crítica das distorções no curso do ofício, guardiões das suas tradições filosóficas e, quando necessário, ser capaz de denunciar as suas violações.

Com o tema "Desenvolvimento, Cidadania e Direito Digital", o evento é realizado entre 4 e 5 de abril, em São Luís (MA). A Conferência Estadual da Advocacia Maranhense debate questões como gestão e inteligência artificial, o novo direito criminal, os avanços das mulheres na política brasileira, a proteção do consumidor na era digital e a atuação do advogado especialista em saúde suplementar em ações de medicamentos de alto custo, entre outros tópicos.

Presenças

Representantes do Sistema de Justiça prestigiaram a abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense. A Desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten, o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o Procurador Geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Procurador Geral do Trabalho, Maurício Lima, o Procurador André Gomes de Sá, representando os Procuradores do Estado do Maranhão.

A Diretoria da Escola Superior de Advocacia, Marcelo Carvalho e Lilianne Saraiva, receberam o primeiro diretor da ESA/MA o advogado Alberto Tavares com uma conceituada carreira na área jurídica: foi Promotor de Justiça e Juiz Federal. Como Desembargador Federal, instalou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e foi seu primeiro presidente.

A diretoria da OAB/MA: Tatiana Costa (Vice), Gustavo Mamede (Secretário-geral), Vandir Fialho Júnior (Secretário geral adjunto) e a Diretora tesoureira, Mariana Berredo integrou o dispositivo de abertura. Diversos presidentes das Subseções da OAB/MA, como de Bacabal (Andreia Furtado), Coroatá (André Farias), Buriti (Alexandre Magalhães), Imperatriz (Bruno Guilherme), a Vice presidente de Santa Inês (Flávia Brito), de Barra do Corda (Fernando Lima), vários presidentes de Comissões: Sandra Macedo (Prerrogativas), Nathusa Chaves (Mulher Advogada), Vitória Furtado (Jovem Advocacia), das Conselheiras Estaduais: Alba Lins, Stela Anicácio, Maria da Glória Aquino, representando o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA (TED), Skarlath Hohara Almeida da Silva, os Conselheiros Federais: Thiago Diaz, Daniel Blume e Cacilda Martins.