A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.
A Subseção de Balsas receberá o curso no dia 10 de julho, a partir das 14h, na Sede da Subseção.
A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.
Serviço
O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral
Data: 10 de julho
Horário: 14h
Carga Horária: 8h
Local: Sede da Subseção
Inscrições: no site da ESA/MA
Valor: Gratuitas
Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Balsas e ESA/MA
Palestrantes:
Brenno Gomes Pereira - Advogado; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional; Vice-presidente da Comissão
da Advocacia Eleitoral e Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Layonan de Paula Miranda - Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil e Processual Civil.