O acesso à Justiça, em duas importantes áreas do Direito, Notarial e Criminal, é o tema escolhido para o debate do Projeto Quinta Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão, que acontecerá na última quinta-feira de junho, 27, a partir das 19h, no auditório da OAB Maranhão. O evento conta com o apoio da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/MA.
Com as palestras “Cartórios e Acesso à Justiça”, com o Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Cristiano de Lima Vaz Sardinha; e “Acesso à Justiça Criminal”, com o advogado criminalista Lucio Henrique Moraes Rego Pereira, a ESA convida a advocacia maranhense a se fazer presente para debater esses temas de extrema importância para os advogados, bacharéis em direito e estudantes que buscam qualificação nessas áreas.
“O objetivo da ESA é oferecer aos advogados e advogadas e às diferentes classes profissionais a estrutura científica de uma instituição pedagógica para o estudo do Direito e constituir um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica. A cada mês teremos debates importantes como este”, afirmou o diretor geral da ESA, professor Antônio Gaspar.
O projeto “Quinta Jurídica” está sob a coordenação e execução do diretor executivo da ESA/MA, professor Márcio Almeida, e, desde o mês de março até o mês de novembro, ele será realizada toda última quinta-feira do mês. É um projeto antigo da OAB Maranhão idealizado pelo ex-diretor da Escola, professor João Batista Ericeira e resgatado pela atual gestão da ESA.
As inscrições para a “Quinta Jurídica” já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. São gratuitas (vinculadas à doação de 2kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento). Os participantes receberão certificado de 4h.
Serviço:
O quê: QUINTA JURÍDICA
Data: 27 de junho
Local: Auditório OAB
Organização: ESA Maranhão
Carga horaria: 4 horas/aula
Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia. São gratuitas (vinculadas à doação de 2kg de alimentos
Palestrante: CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA – Tema: Cartórios e Acesso à Justiça. Dados: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Mestre em Cultura e Sociedade pela UFMA e especialista em Direito Notarial e Registral, Direito do Trabalho e Direito Civil.
Palestrante: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA – Tema: Acesso à Justiça Criminal. Dados: Advogado criminalista; Pós-graduado em ciências criminais pela PUC-MG; Professor de Processo Penal e pratica Penal e Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA.