OAB-MA

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Tributário, e ESA realizarão o “Seminário Horizontes da Tributação no Pós-reforma” para debater sobre as atualizações jurídicas ocorridas nesse cenário. O evento ocorrerá no dia 13 de setembro, das 08h30 às 17h30, no auditório da Seccional Maranhense.

O evento será realizado em formato presencial e reunirá grandes nomes da advocacia tributária para promover a capacitação das advogadas e advogados maranhenses, além de discutir sobre as principais temáticas que estão vigorando no pós-reforma.

O Seminário é direcionado para ADVOGADOS, JOVENS ADVOGADOS, ESTUDANTES E OUTROS PROFISSIONAIS, COMO PROCURADORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DA FAZENDA NACIONAL, AUDITORES TRIBUTÁRIOS E CONTADORES.

A carga horária é de 8 horas. As inscrições podem ser feitas pelo site SYMPLA mediante os valores:

Jovem advogado R$35,00
Advogado R$70,00
Estudante R$25,00
Outros profissionais R$80,00

Confira a programação abaixo:

PROGRAMAÇÃO

08H30 às 09H30 | ABERTURA

10H ÀS 11H | MESA 1 - ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 1)

Aécio Pereira - Advogado, Especialista em Direito Tributário, Contabilidade e Compliance, Secretário Geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-MA e Diretor financeiro do IMADT.

Marizele Serejo – Advogada Tributarista, Ex Assessora de Planejamento Fazendário na SEMFAZ-MA, Ex Profa. Direito Tributário e Empresarial na UNICEUMA, Foi Coordenadora Fiscal e Financeira em empresa multinacional e Membro CDT OAB/MA e do IMADT.

Leonardo Branco - Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), Ex Conselheiro CARF e Sócio do escritório DDTax Advocacia Tributária.

Artur Mello - Advogado, Professor, Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas, Esp. em Direito Tributário e Constitucional, MBA em Gestão Municipal e Foi Secretário Municipal de Fazenda.

11H30 ÀS 12H30 | MESA 2 - ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 2)

Marcelus Ribeiro – Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão

Washington Nascimento - Advogado, Graduado Em Direito UESPI, Esp. em Tributário Empresarial e Advocacia Empresarial, Pós Graduando em Tributário pelo IBET e Sócio do Dias Lima e Nascimento Advogados.

Mayara Fanjas Colares - Advogada, Graduada em Direito pela UNDB, Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET-SP, Sócia do escritório Abreu, Oliveira e Naue Advogados e Diretora Administrativa do IMADT.

Marina Vieira de Figueiredo – Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Vice Coordenadora do curso de Especialização da PUC/COGEAE, Professora do Mestrado do IBET, Conselheira Titular do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT/SP) e Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP).

14H30 ÀS 15H30 | MESA 3 – – IMPACTOS DA REFORMA NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Tiago Conde Texeira - Doutor em Direito Constitucional pelo IDP, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Sócio no escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi - Consultores e Advogados, Procurador Tributário do CFOAB, Presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF, e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Guilherme Henrique Guimarães Oliveira – Advogado, Especialista e mestrando em Direito Tributário pelo IBET-SP, Sócio do escritório Abreu, Oliveira e Naue Advogados, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e Presidente do Instituto Maranhense de Direito Tributário (IMADT).

Marcelo de Oliveira Sampaio - Procurador do Estado do Maranhão, Coordenador das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal e Procurador do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Valdênio Caminha - Procurador-Geral do Estado, Pós-graduado em Direito Tributário e Administrativo, Professor do Cest e Conselheiro Seccional da OAB-MA.

16H – 17H | MESA 4 – LEIS COMPLEMENTARES NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Carlos Augusto Daniel Neto - Doutor (USP) e Mestre (PUC-SP) em Direito Tributário, com estágios Pós-Doutorais no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen (Munique) e na UERJ, Ex-Conselheiro da 1ª e 3ª Seções do CARF, Professor do IBDT e do mestrado profissional do CEDES e Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária.

Anne Karole – Procuradora do Município de São Luis, Chefe da Procuradoria Fiscal, Especialista em Dto. Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes e Direito Tributário pela ISAN/FGV, Conselheira Estadual da OAB/MA e atualmente Vice-presidente da ANPM.

Isabel Simone Clark Martins - Advogada, Especialista em Direito Público, Constitucional e Tributário pela FGV, Vice-presidente do IMADT, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e Mestranda em Direito pela Universidade de Marília.

José de Jesus do Rosário Azzolini - Economista pela UFMA, Pós-graduado em Gestão Empresarial e Gestão de Recursos Humanos, foi Diretor Financeiro do Banco do Estado do Maranhão (BEM), foi Secretário Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Obras (MA), Superintendente Corporativo do Sistema FIEMA, Vice-Presidente do CEUMA e é Secretário Municipal da Fazenda de São Luís.

SERVIÇO:

Evento: “Seminário Horizontes da tributação no pós-reforma”

Formato: Presencial

Data: 13/09/2024

Horário: 08h30 às 17h30

Carga horária: 8 horas

Local: Auditório da OAB/MA

Inscrições: Site SYMPLA

Organizadores: OAB/MA, Comissão de Direito Tributário, ESA/MA

Público-alvo: ADVOGADOS, JOVENS ADVOGADOS, ESTUDANTES E OUTROS PROFISSIONAIS, COMO PROCURADORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DA FAZENDA NACIONAL, AUDITORES TRIBUTÁRIOS E CONTADORES.