DESCONTOS PARA A ADVOCACIA 2º SEMINÁRIO NORTE/NORDESTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Visando mais alinhamento de mercado para a advocacia maranhense, a OAB/MA firmou uma parceria institucional com a Elo Consultoria garantindo 30% (trinta por cento) de desconto nas inscrições do “2º Seminário Norte/Nordeste Especial de Licitações e Contratos”.
O evento, que contará com a participação de grandes personalidades do Direito Administrativo, objetiva capacitar ainda mais os profissionais da classe a respeito de temas chave sobre a Administração Pública e Privada.
A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, já está em vigor e passa a reger todo o universo das contratações públicas, substituindo a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Representando um novo marco legal, com importantes mudanças no regime das licitações e contratos celebrados no âmbito das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exigindo uma atuação eficiente e segura.
Confira a programação completa do Seminário:
1º dia (26 de abril de 2023)
Tema 1: “Aspectos da Normatização da NLLCA e os Agentes Envolvidos”
Tema 2: “Fase de Planejamento”
Palestrante: Renato Fenili - Presidente da Comissão Especial de Transição da Nova Lei de Licitações e Contratos no Estado de São Paulo e Assessor na Câmara dos Deputados.
2º dia - 27 de abril de 2023
Tema 1: “Procedimento Licitatório”
Tema 2: “Contratação Direta”
Palestrante: André Maia - Ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Atual) e Pregoeiro Oficial e Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-18).
3º dia - 28 de abril de 2023
Tema 1: “Instrumentos Auxiliares”
Tema 2: “O Contrato Administrativo na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Palestrante: Ronny Charles - Advogado da União, Palestrante, Professor, Mestre em Direito Econômico, Pós-graduado em Direito tributário, Pós-graduado em Ciências Jurídicas, Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos).
Serviço:
O quê: 2º Seminário Norte/Nordeste Especial de Licitações e Contratos
Data: 26 a 28 de abril
Horário: 08h30min às 18h
Local: São Luís (entrar em contato com a Elo Consultoria)
Formato: Presencial
Inscrições: Site da Elo Consultoria
Organização: Elo Consultoria com apoio da OAB/MA e ESA/MA
