A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana (ESA - MA), promoverá o minicurso “Atualizações sobre a Lei Maria da Penha” na subseção de Barra do Corda, no dia 20 de março, às 14 horas, no Plenário do Júri do Fórum Civil da Comarca de Barra do Corda.
O mini-curso terá carga horária de 4 horas e será ministrado pela advogada da Secretaria da Mulher de Santo Antônio dos Lopes, Ivone Silva.
A Comissão da Mulher busca levar novas informações às advogadas e advogados sobre as mudanças pelas quais a Lei Maria da Penha passou nos últimos anos. Ao longo de seus 13 anos de sanção, a norma sofreu alterações que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva.
Os interessados podem se inscrever pelo site da ESA/OAB, com a doação de uma lata de leite em pó a ser entregue na data do evento.
Serviço:
O quê: Minicurso “Atualizações sobre a Lei Maria da Penha”
Data do evento: 20 de março
Horário: 14h
Carga horária: 4 horas
Local do evento: Plenário do Júri do Fórum Civil da Comarca de Barra do Corda
Inscrições: Site da OAB/ESA
Valor: Uma lata de leite em pó a ser entregue na data do evento
Vagas: Limitadas
Organizador: OAB Maranhão, Comissão da Mulher e da Advogada, Subseção de Barra do Corda e ESA
Palestrantes:
Ivone Silva
Advogada da Secretaria da Mulher de Santo Antônio dos Lopes