OAB RECEBE O I CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO DO TERCEIRO SETOR
No próximo dia 06 de dezembro, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social Regional – MA realizará no auditório da OAB Maranhão, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), o I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor – “Lei de Parcerias e os Impactos para as Organizações da Sociedade Civil”.
O objetivo é oferecer um espaço de convivência, troca de experiências e construção conjunta de conhecimentos entre diferentes atores sociais, a fim de que se possa catalisar uma cultura de relações colaborativas e contribuir com uma prática de gestão pública democrática, capaz de construir consensos mínimos acerca da relação entre Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs).
Na oportunidade, renomados juristas, advogados e representantes do terceiro setor debaterão sobre: o Estado e a Sociedade Civil, Lei de Parcerias, o papel das Organizações Sociais no controle Social e no monitoramento das políticas públicas e os desafios na operacionalização das novas regras impostas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil nas áreas administrativas.
A abertura do evento será às 08:30h com a palestra magna “O Estado e a Sociedade Civil: participação do Terceiro Setor nas políticas públicas”, que será proferida pelo procurador de justiça do Distrito Federal, Dr. José Eduardo Sabo Paes. O I Ciclo de Palestras do Terceiro Setor se estenderá ao longo de todo o dia com encerramento marcado para as 17h com a palestra “O papel das Organizações Sociais no Controle Social e no Monitoramento das Políticas Públicas” a ser ministrada por Maurício Cunha, do Conselho Nacional de Assistência Social.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.renasmaranhao.org pelo valor de R$ 70,00. O evento é voltado para advogados, contadores, administradores, assistentes sociais e estudantes; gestores e assessores de órgãos públicos da assistência, educação, cultura, saúde e outros; membros dos órgãos de controle e fiscalização; Organizações da Sociedade Civil; empresas, investidores e filantropos.
Serviço:
O quê: I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor – “Lei de Parcerias e os Impactos para as Organizações da Sociedade Civil
Realização: Rede Evangélica Nacional de Ação Social Regional – MA (RENAS)
Quando: 06 de dezembro
Local: Auditório da OAB Maranhão
Horário: Das 08:00 às 17:00h
Inscrições: Pelo site www.renasmaranhao.org
Veja programação:
08:00h – Credenciamento
08:30h – Abertura
09:00h – Palestra Magna de Abertura: Estado e Sociedade Civil: Participação no Terceiro Setor nas Políticas Públicas - Dr. José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do DF.
09h45 às 10:30h – Coquetel de Lançamento do Livro do Dr. José Eduardo Sabo Paes.
10h30 às 11:30h – Palestra: Os desafios na Operacionalização das Novas Regras Impostas pelo MROSC nas áreas administrativas, financeira e contábil das Organizações – Nailton Cazumbá, Contador.
13h45 às 14:30h – Palestra: Um Olhar para o Direito do Terceiro Setor através e para além da Lei das Parcerias. O que ela significa? – Gustavo Gois, advogado.
14h40 às 15h30 – Palestra – Diferentes Regulamentações da Lei de Parcerias em âmbito Federal, Estadual e Municipal. O que é importante saber? – Ana Carolina Carrenho, Advogada.
15h40 às 16:00h – Coffee Break
16:00h às 17:00h – Palestra de Encerramento: O papel das Organizações Sociais no Controle Social e no Monitoramento das Políticas Públicas – Maurício Cunha, Conselho Nacional de Assistência Social.
