Já está tudo pronto para o II Encontro Internacional do Instituto Jurídico: Experiências Inovadoras em Participação Ambiental. E a OAB Maranhão, por meio da ESA/MA e da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, é uma das apoiadoras desse grande evento que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de novembro, no Auditório da OAB/MA e com transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas, são totalmente gratuitas e podem ser feitas clicando aqui!
O tema reflete o que tem sido pesquisado pelos membros do Centro de Estudos em Democracia Ambiental, o grupo de estudos da Universidade Federal de São Carlos. Ao longo da programação, serão apresentados os resultados desses estudos, além da geração de debates com outros pesquisadores nacionais e internacionais.
Aos inscritos, será disponibilizado certificado gratuito com carga-horária de 20h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site: < encontroij.faiufscar.com/#/ >, até o dia 31/10.
Dia 07 de novembro - Participação Ambiental e Poder Público
14h30 - Conferência de abertura: Felipe Camarão - Vice-Governador do Maranhão, Secretário de Educação do Maranhão e Professor Doutor da UFMA
15h00 - Mesa 1: O Poder Judiciário e o Processo Coletivo Estruturante em Matéria Ambiental
Palestrante: Dr. Douglas Martins - Juiz Estadual, Titular da Vara de Direitos Coletivos e Difusos do Maranhão
• Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira (UFSCar)
• Prof. Dr. Marcel Britto (UNESP)
• Profa. Dra. Carolina de Albuquerque (UNIR)
16h00 - Mesa 2: A Atuação do Ministério Público na América Latina como Fator de
Implementação da Legislação Ambiental
Palestrante: Dr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior - Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão, membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, ex-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, onde exerce a função de Vice-Diretor. Presidente do Conselho General da Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental.
Participação popular além das audiências públicas - a experiência do FCP em São Carlos/SP
Palestrante: Dr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo em
São Carlos/SP.
Mediadores:
Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira (UFSCar)
Prof. Dr. Marcel Britto (UNESP)
Profa. Dra. Carolina de Albuquerque (UNIR)
Dia 08 de novembro - Participação Ambiental e Sociedade Civil
14h - Mesa 1: Governança e Participação Ambiental
Palestrantes: Isabella Pearce (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA), Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra - Portugal) e Dulce Lopes (Universidade de Coimbra - Portugal)
Coffee Break: 15h45 às 16h00
16h - Mesa 2
Palestrantes: Giovanni De Feo (Universidade de Salerno - Itália)
Francesco Cerrato (Engenheiro Civil e Ambiental, Diretor da Virtú Ambiental, Cônsul Honorário da Itália e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Itálo-Brasileira no Maranhão)
Claudio Azevedo (Presidente do Centro das Indústrias do Maranhão - CIEMA)
Fabiana Guajajara (Diretora-Geral do Centro de Saberes Indígenas Tentehar Tukan - Território Indígena Araribóia, Maranhão)
Adriano Tito - Advogado, Professor Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Secretário de Articulação Política de Balsas, Presidente do Comitê Gestor do Ecossistema de Inovação de Balsas/MA
(Mediação e Tradução Simultânea/Sucessiva: Isabella Pearce).
Dia 09 de novembro - Experiências Participativas (Poder Público e Sociedade
Civil)
14h00 - Mesa 1 - Experiências e Desafios de Participação Popular na Proteção ao
Ambiente
Palestrantes: Profa. Dra. Lorena Saboia (CEUMA)
Profa. Dra. Andrea Araújo do Carmo (UEMA)
Dr. Salvio Dino (Presidente do Fórum de Educação Ambiental)
Prof. Dr. Ozelito Possidônio de Amarante Junior (IFMA/FURG)
Profa. Dra. Natilene Mesquita Brito (IFMA)
Coffee break: 15h45 - 16h00
Apresentação de Movimentos Participativos Populares:
Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de São Carlos/SP
Por: Rosana Helena Segnini
Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de Parauapebas/PA
Por: Leonardo Petrilli
18h00 - Cerimônia de Encerramento
Serviço
O quê: II Encontro Internacional do Instituto Jurídico: Experiências Inovadoras em Participação Ambiental
Quando: 07, 08 e 09 de novembro
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: encontroij.faiufscar.com/#/
Carga-Horária: 20h
Organização: OAB/MA, ESA/MA, Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCAR, Virtú Ambiental, Universidade Federal do Maranhão/UFMA, Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, Instituto Federal do Maranhão/IFMA, Universidade CEUMA, Universidade Estadual Paulista/UNESP, Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA e a Universidade de Rondônia/UNIR.