Em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB/MA, por meio da ESA/MA e da Comissão de Direito do Consumidor, promove a Conferência “Empresas e Consumidores no Cenário Pós-Pandemia”.
O evento acontecerá no auditório da OAB/MA, a partir das 8h30 do dia 15 de setembro, e conta com transmissão pelo YouTube da ESA/MA.
Entre os palestrantes convidados, destacam-se: Ricardo Cruz, presidente em exercício do PROCON Maranhão; Thaís Emília Viegas, mestre em Direito e professora das disciplinas Direito Ambiental e Direito do Consumidor no Curso de Graduação na UNDB; Paulo Velten, desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; Renato Porto, doutor e mestre em Direito pela UNESA; Caio Sousa Mendes, empresário e representante da Ricco Alimentos; Alan De Moraes, mestrando em Políticas Públicas, especialista em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal, Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - São Luís.
As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA/MA e estão vinculadas à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis (público presencial) e R$ 10,00 (público on-line). Ao final do evento, os participantes receberão certificado com carga horária de 10h.
A Ordem e a ESA/MA continuam trabalhando pela capacitação da advocacia maranhense.