A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comemora a retirada da proposta que reduziria o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão da agenda de votação do pleno TJMA. A decisão foi comunicada pelo próprio desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA, ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, em reunião realizada no Tribunal, no final da manhã de hoje (07). Na ocasião, a OAB/MA entregou ofício com várias propostas que minimizam custos em outros setores do Tribunal, excluindo a hipótese de redução de horário de funcionamento da casa, o que impactaria negativamente na rotina de trabalho de milhares de profissionais do Direito e, consequentemente, dos jurisdicionados.
A manutenção do funcionamento em horário integral do TJMA é mais uma conquista da OAB-MA. “Firmamos um compromisso com os advogados do Maranhão e continuaremos dialogando e tomando todas as medidas necessárias para garantir a valorização dos advogados e a mais ampla prestação jurisdicional”, disse Thiago Diaz.
TJMA
Para obter a conquista, a ordem realizou um trabalho de sensibilização junto aos membros do TJMA. A diretoria da OAB/MA dialogou com os membros do Tribunal expondo alternativas que poderiam ser implantadas com fins de reduzir os gastos da casa. Vários desembargadores se mostraram favoráveis ao funcionamento no horário atual do TJMA por compreender que é preciso, apesar do cenário de crise e de corte no orçamento, valorizar ainda mais a imagem do Judiciário junto à sociedade.
O ofício entregue sugere a implantação de ações que promovam a racionalização e redução dos gastos. “A diretriz seguida no momento de crise por todas as instituições: é fazer mais com menos. Por esta razão sugerimos que o TJMA adapte suas atividades aos cortes promovidos no orçamento, sem deixar de oferecer aos advogados e à sociedade a adequada prestação jurisdicional”, enfatizou Thiago Diaz.
Entre as propostas apresentadas estão:
Essas são algumas medidas que já trariam ganho orçamentário e não interfeririam na vida do jurisdicionado, fim último do Poder Judiciário.