O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Santos, presidente do tribunal de justiça do estado do maranhão, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a falta de condições de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Prédio Sede e anexos) em razão da realização da 1ª etapa da dedetização, descupinzação e desratização, pela empresa V. COSTA VIEIRA-ENTCH e, para que não haja prejuízo aos jurisdicionados.
Suspende o expediente no Tribunal de Justiça (Prédio Sede e anexos), no dia 31 de maio de 2019, a partir das 12h, inclusive na Coordenadoria de Protocolo e Autuação, Coordenadoria de Distribuição e Divisão de Protocolo e Arquivo, em razão da realização de procedimentos de dedetização, descupinização e desratização, devendo ser designado pelo chefe imediato de cada setor um servidor para acompanhar a execução dos serviços.