A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizam nesta sexta-feira, 13/05, a I Jornada de Estudos Previdenciários do Maranhão. O evento, que consiste em palestras e curso, tem o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MA, e será realizado na sede da Ordem.
A I Jornada de Estudos Previdenciários será dividida em dois momentos. Pela manhã, serão realizadas três palestras gratuitas. Já no período da tarde, das 13h às 22h, será realizado o curso sobre Direito Previdenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).
Para proferir as palestras, a OAB/MA e o IBDP convidaram a Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela PUC, que falará sobre "Benefícios Rurais"; o Dr. José Antônio Savaris, doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo, que falará sobre "O Princípio da Legalidade no Direito Previdenciário" e o Dr. George Ribeiro da Silva, juiz da 10ª Vara do Juizado Especial no Maranhão, com o tema "Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário".
Já o curso, terá como tema "Benefícios Rurais", a ser ministrado pela Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Tem como público alvo: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito. O curso é pago e os valores estão assim divididos: R$ 85,00 para advogados adimplentes na OAB-MA; R$ 127,50 para estudantes da graduação e R$ 255,00 para demais profissionais não associados no IBDP.
As vagas são limitadas e restam poucas unidades para participar da jornada. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdp.org.br.