06/10
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário do Maranhão debate sobre Audiência de Custódia na OAB/MA
As Comissões de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) levaram para a OAB-MA a 5ª Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão. Saiba mais: http://bit.ly/1tsvGS1
07/10
Diálogo entre a OAB-MA e o TJMA mantém horário de funcionamento da Justiça Maranhense.
Após a retirada da agenda de pauta do Tribunal de Justiça do Maranhão da proposta que reduziria o horário de funcionamento interno do Tribunal, a OAB/MA estará vigilante e em constante diálogo para garantir o atendimento em tempo integral do TJMA. Saiba mais: http://bit.ly/1sx0ct4
08/10
Comissão de Direitos Difusos e Coletivos participa de projeto que garante acessibilidade nas calçadas da capital.
O poder público municipal tem prazo de 10 anos para tornar todas as ruas e espaços públicos de São Luís acessíveis, conforme norma NBR 9050-ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), sendo que a cada ano a prefeitura terá que cumprir ao menos 10% desse trabalho. Saiba mais: http://bit.ly/1PpccBQ
09/10
Conselheiros Federais pela OAB-MA ocupam cargos estratégicos do cenário nacional
O Conselheiro Federal pelo Maranhão, Luis Augusto de Miranda Guterres Filho, foi nomeado para compor o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Outro Conselheiro Federal pelo Maranhão também ocupa cargo estratégico no Conselho Federal. É o advogado Charles Dias que responde pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Saiba mais: http://bit.ly/1UqEmSM
10/10
Reconhecimento e homenagens ao ex-presidente da OAB-MA, José Caldas Gois
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, José Caldas Gois, recebeu o título de Cidadão de São Luís. A outorga foi proposta pelo vereador Honorato Fernandes e contou com a presença de parentes, amigos e diversas autoridades ligadas ao direito. Saiba mais: http://bit.ly/235jnqP
OAB-MA realiza palestra sobre o novo CPC
Como forma de debater as principais mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MA trouxe a São Luís o renomado jurista Luiz Rodrigues Wambier para proferir palestra sobre o tema. Saiba mais: http://bit.ly/215lppd
Arraial da OAB-MA; sucesso de público e diversão.
Um cenário com vários atrativos para os pais, filhos e admiradores da cultura maranhense. As atrações ficaram por conta do Grupo Lamparina e os Bois de Nina Rodrigues, de Morros e de Maracanã, além de show do artista Kadu Ribeiro e banda. A organização ficou por conta da OAB/MA e da CAA-MA Saiba mais: http://bit.ly/1WLLJ9p