Tem continuidade neste sábado (12) mais uma turma do curso de operacionalização do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) promovido pela OAB/MA, por meio de uma parceria entre a Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA e a Escola Superior de Advocacia. Para a 2ª turma as inscrições estão encerradas. As aulas acontecerão no Fórum do Calhau, e em São Luís e serão ministradas pelo vice-presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, Osmar de Oliveira Neres Júnior.
O conteúdo das aulas é voltado a peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe. O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
A iniciativa da comissão em parceria com a ESA visa qualificar o máximo de advogados a essa realidade do PJE. Desta maneira, a OAB cumpre com seu papel institucional de capacitação dos advogados”, comentou Willington Conceição.