OAB-MA

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão, que acontece no dia 31 de outubro, no auditório da Seccional Maranhense. O objetivo é promover a discussão sobre a relevância do saneamento básico, destacando seu impacto na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida.

“Ao reunir especialistas renomados e trazer a reflexão para o Direito, o seminário visa identificar o papel da advocacia neste contexto, bem como as oportunidades que este mercado oferece e, também, aumentar a conscientização da sociedade e dos gestores públicos sobre a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura de saneamento”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

A organização é da OAB/MA, por meio da Comissão de Saneamento e Infraestrutura e a realização é do Instituto de Pesquisas e Estudos em Serviços de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística – IPEMIL.

Ao longo do evento, será feito o sorteio de livros do autor Aloisio Zimmer: “Direito do Saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana” e também será lançado o “Compilado de Legislação sobre Saneamento”, dos organizadores Lorena Saboya, Luciana Marques, Priscilla Costa, Matheus Bruno Saboia e Bruno Corrêa.

SERVIÇO

O quê: I Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão

Data: 31 de outubro

Horário: 09h às 18h

Local: Auditório da OAB/MA

Inscrições: PLATAFORMA SYMPLA

Valor: GRATUITAS

Organização: OAB/MA, ESA, Comissão de Saneamento e Infraestrutura e Instituto de Pesquisas e Estudos em Serviços de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística – IPEMIL.

Acompanhe abaixo a programação do Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão.

8:30H – CREDENCIAMENTO

9H – ABERTURA COM AUTORIDADES

9:30H – PAINEL 1 – CENÁRIO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO

1. Luís Carlos Martins Alves Junior (Procurador Geral da ANA) – “Possibilidades e os limites das normas de referência da ANA”.
2. Marcos Aurélio Alves Freitas (Presidente da CAEMA) – “CAEMA x desafios da universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto”.
3. Priscila Costta (Advogada) – “As metas de universalização do saneamento no novo marco legal”.
4. Aloísio Zimmer (Advogado) – “A nova estrutura do Direito do saneamento no Brasil”.
5. Mediador – José Sobral Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Saneamento e Infraestrutura da OAB/MA).
   
   

12H ÀS 14:30H – INTERVALO ALMOÇO

14H30 – PAINEL 2 – CONTRIBUIÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SETOR DE SANEAMENTO

1. Fabrício Brito Silva (programa Mestrado em meio ambiente da Universidade CEUMA) - “Mudanças climáticas e saneamento ambiental: desafios e oportunidades”.
2. Carlos Almiro de Magalhães Melo (Presidente do Instituto BRK) – “O impacto do saneamento na agenda ESG”.
3. José Ailton Rodrigues (Diretor de Saneamento Grupo Equatorial) – “Desafios e perspectivas do setor de água e esgotos”.
4. Romulo Nelson Gondim de Faria (Advogado Vale) – “Universalização do abastecimento de água: contribuições para a efetivação do Direito ao Saneamento em São Luís”.
5. Mediadora: Camila Martins (Advogada)

16:30 – PAINEL 3 – CONTRATOS E INOVAÇÃO EM SANEAMENTO

1. Mariana Saragoça (Advogada) – “Segurança jurídica em contratos de saneamento”.
2. Luciana Marques (Advogada e Procuradora do Estado) – “Formas de contratação do serviço de saneamento”.
3. Lorena Saboya (Advogada) – “Advocacia e o setor de saneamento”.
4. Ricardo Sefer – (Procurador Geral do Estado do Pará) – “Inovações no novo marco legal do saneamento – Lei 14.026/2020)”.
5. Mediadora: Thallyta Lindoso (Advogada e membro da Comissão de Saneamento e Infraestrutura da OAB/MA).

18H – ENCERRAMENTO E COQUETEL

- Sorteios de livros do autor Aloisio Zimmer: “Direito do Saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana”.

- Lançamento do “Compilado de Legislação sobre Saneamento” dos organizadores Lorena Saboya, Luciana Marques, Priscilla Costa, Matheus Bruno Saboia e Bruno Corrêa.