SOS MOROSIDADE ATUA EM IMPERATRIZ EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA A CLASSE
Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, esteve reunida com o magistrado da 4ª Vara Cível de Imperatriz, juiz André Martins, na última semana. Em pauta, ações como a priorização da liberação de Alvarás Judiciais, que impactam positivamente a classe da advocacia.
Para o presidente da OAB/MA, “o diálogo construído com as instituições do Sistema de Justiça, por meio dos programas como o SOS Morosidade, ajudam a diminuir a lentidão da tramitação de processos no Poder Judiciário”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Entre os encaminhamentos, após a reunião de trabalho, ficou definido que terão prioridade e maior atenção da equipe de trabalho judicial os processos que estão em fase final de cumprimento de sentença, principalmente prontos para expedição do Alvará, os que estão aguardando a determinação para expedição do Alvará, e ainda aqueles que estão com o depósito judicial efetuado nos autos aguardando a deliberação do magistrado para autorizar a expedição do Alvará.
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Celeridade Processual, disponibiliza para a advocacia maranhense um sistema que possibilita o recebimento de reclamações sobre morosidade processual no estado. É o SOS Morosidade que atua em conformidade com o princípio da razoável duração processual.
O Sistema SOS Morosidade já pode ser acessado diretamente no site da OAB/MA, no menu lateral direito, na seção “Celeridade Processual”. As denúncias serão recebidas, analisadas e filtradas pelos integrantes da Comissão de Celeridade Processual. Confirmada a denúncia, esta será encaminhada para os Tribunais para que tomem as providências cabíveis.
“Os registros que podem ser encaminhados no site da OAB/MA são referentes aos processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de alvará judicial”, explicou o presidente da Comissão, Fernando Lucas Lima.
A disponibilização desse sistema pela Seccional Maranhense da Ordem é também uma ferramenta de auxílio ao Poder Judiciário, que receberá relatórios sobre a real situação do andamento processual no Maranhão.
