Compreender para aplicação, de maneira eficaz e eficiente, das alterações sofridas pelo Código de Processo Civil é o objetivo do Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. As primeiras turma iniciam hoje e 28 de fevereiro, as próximas 11, 12/03 e 18 e 19/03 em Santa Inês. Advogados e profissionais do Direito da região do médio Mearim, que reúne 22 municípios maranhenses, podem se inscrever no curso que é organizado pela Subseção de Santa Inês da OAB/MA. Informações pelo e-mail secretaria@parlatoriojuridico.com.br e (86) 99824 43 48
“Enfocar as principais mudanças na Lei e como impactam no dia a dia tanto dos operadores do Direito como na dos cidadãos será o foco das aulas”, explicou a presidente da subseção de Santa Inês, Karine Sarmento. O novo CPC tem como prioridade a agilidade no andamento dos processos judiciais. Foram convidados para tratar desse e outros temas referentes Às alterações, os Drs. Thiago Brandão, Cláudio Rego e Berto Igor estarão em Santa Inês para ministrar o curso, com carga horária de 60h e será ministrado no auditório do IFMA. “Serão três módulos de aprofundamento no assunto”, complementou Karine Peres Sarmento.
Entre as principais alterações sofridas pelo CPC estão a simplificação procedimental, o prestígio ao contraditório, o estímulo à uniformização da jurisprudência e à obediência aos precedentes, a consagração e positivação das orientações doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias e a sistematização dos institutos.