Os advogados associados à OAB Seccional Maranhão, por meio das Subseções, contarão com mais um meio de ligação entre os escritórios e a Ordem no estado. A partir desta semana, todas as 13 subseções estarão equipadas com o Disque Prerrogativas.
O serviço já funcionava nas subseções de Chapadinha, Imperatriz e Santa Inês, além de São Luís, e tem por objetivo facilitar a comunicação entre o advogado e a OAB maranhense, em caso de eventual desrespeito às prerrogativas do profissional da advocacia. Será um auxílio a mais para que o profissional tenha seus direitos válidos, facilitando a denúncia em caso de violação da prerrogativa do profissional no exercício de suas atividades.
As denúncias que forem formalizadas por meio do Disque Prerrogativas serão analisadas pela Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA. A Comissão tem como objetivo defender as prerrogativas dos advogados maranhenses no exercício da profissão, assegurando-lhes o acompanhamento efetivo nos casos em que estejam sendo obstruídos na atividade profissional ou sofrendo algum constrangimento por parte de membros do Judiciário, Ministério Público, ou de qualquer instituição da esfera pública ou privada.
Abaixo, lista com os números do Disque Prerrogativas no estado:
01 São Luís : 98 9116-3011
02 Açailândia: 99 9224-1827
03 Bacabal: 99 9224-1828
04 Balsas: 99 9224-1846
05 Barra do Corda: 99 9224-1901
06 Barreirinhas: 98 9201-7974
07 Caxias: 99 9224-1823
08 Chapadinha: 98 9163-0620
09 Codó: 99 9224-1963
10 Imperatriz: 99 9209-9390
11 Pedreiras: 99 9224-1951
12 Presidente Dutra: 99 9224-1911
13 Pinheiro: 98 9154-7507
14 Santa Inês: 98 9107-6177